Confira quem está apto a votar nas eleições marcadas para o dia 2 de outubro
As eleições de 2022 já têm data marcada: 2 de outubro, em primeiro turno, e 30 de outubro, se houver segundo turno. Mas você sabe quem pode votar? Antes de chegar o dia da votação, confira quem está apto a participar do pleito, que irá eleger o presidente da República, governadores dos estados e do Distrito Federal, dois senadores por estado, deputados federais e deputados estaduais/distritais.
De acordo com a Constituição Federal, o voto no Brasil é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. O voto é facultativo para os jovens com 16 e 17 anos, para as pessoas com mais de 70 anos e para os analfabetos.
Podem votar cidadãs e cidadãos que estão com a situação regular na Justiça Eleitoral, ou seja, sem pendências que os impeçam de exercer o direito ao voto. Isso quer dizer que não poderá votar nas eleições de outubro quem não tirou o título de eleitor nem regularizou essa condição até 4 de maio de 2022, antes do fechamento do cadastro eleitoral. É que, conforme previsto na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo para regularização é encerrado 151 dias antes da votação.
Para saber a situação do título e ver se você está apto a votar nas Eleições 2022 é simples: basta acessar no Portal do TSE o menu “Serviço ao Eleitor” e, em seguida, clicar em “Situação eleitoral”. A consulta é rápida e gratuita. O sistema solicitará o preenchimento de algumas informações pessoais, como nome completo e data de nascimento.
Quem está com o título eleitoral regular, mas ainda não fez o cadastramento biométrico poderá votar normalmente nas Eleições 2022. A coleta da biometria está suspensa em todo o Brasil, desde março de 2020, em virtude da pandemia da covid-19. A suspensão da coleta das digitais de eleitoras e eleitores foi determinada pelo TSE. Ainda não há previsão para que o cadastramento seja retomado.
Como regularizar a situação para votar
Se você descobriu que está com situação irregular na Justiça Eleitoral, resolver esse problema é bem simples. A solicitação de emissão da primeira via do título, transferência, atualização ou regularização do documento pode ser feita de forma gratuita pelo Título Net até o dia 4 de maio, data do fechamento do cadastro eleitoral para as eleições deste ano.
Outra forma prática de consultar eventuais pendências com a Justiça Eleitoral é pelo aplicativo e-Título.
Quem mais pode votar
Poderão votar jovens que completarem 16 anos até a data da próxima eleição (2 de outubro). Para isso, a eleitora ou o eleitor deve se alistar pelo sistema Título Net, também até 4 de maio.
Os presos provisórios e jovens que cumprem medidas socioeducativas também têm o direito de votar, por não estarem com os direitos políticos suspensos, de acordo com a Constituição Federal. Os presos provisórios são aqueles que estão sob custódia da Justiça, mas ainda não tiveram condenação definitiva.
Para finalizar, vale destacar que não pode votar o eleitor com dados que não estejam no cadastro de eleitores da seção constante da urna, mesmo que apresente título correspondente à seção e documento que comprove a identidade. Por isso, é fundamental saber corretamente o seu local de votação. Para fazer essa consulta, basta acessar o Portal do TSE e clicar no menu ”Eleitor > Título de eleitor”.
