Publicado em 06/10/2017 19h59
Plano Diretor de Campo Grande prevê IPTU maior e desapropriação para terrenos vazios
Documento que projeta o desenvolvimento da capital sul-mato-grossense, Plano Diretor está em processo de revisão.
G1 MS
Em 30 anos, Campo Grande deverá ter 1,2 milhão de habitantes, população quase 40% maior que a atual. Mas o que se espera da futura metrópole? O crescimento ordenado da cidade está previsto no Plano Diretor, que está em revisão.
É um documento que projeta o desenvolvimento da capital sul-mato-grossense para o futuro. O plano é revisado a cada década. Este ano, as equipes técnicas fizeram dezenas de reuniões nos bairros, dez audiências públicas e mais de 3,4 mil consultas à população.
Um dos pontos revistos no plano é a área mínima nos terrenos com construções para absorção da água da chuva, que deve aumentar de 12,5% para 15%. Em alguns lugares, até 30%. O estudo determina ainda a criação de sistemas de drenagem nas áreas de risco.
Os chamados vazios urbanos também serão controlados. Estudos apontam que pelo menos 35% dos terrenos em Campo Grande estão sem nenhuma construção, geralmente com mato, lixo e entulho. O novo Plano Diretor traz mecanismos para incentivar a ocupação dessas áreas.
Uma das propostas é aumentar a cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de proprietários que não constroem nos seus terrenos. Se mesmo assim o terreno continuar vazio, a área vai ser desapropriada. O pagamento será feito com títulos da dívida pública. A medida vale apenas para terrenos que ficam no Centro. Nos bairros, haverá incentivos para a ocupação.
Na próxima segunda-feira (9), às 18h30, na Câmara Municipal, haverá audiência pública para apresentar e colher subsídios para a elaboração e versão final da minuta do projeto de lei de revisão do Plano Diretor.
Para entrar em vigor, o novo Plano Diretor precisa ser aprovado pela Câmara Municipal.
Mais detalhes sobre o Plano Diretor podem ser encontrados no site http://planodiretorcampogrande.com.br/index.html .
