Publicado em 22/04/2018 06h41
Alertas por salmonella em produtos brasileiros sobem 1.400% na Europa
Ausência de fiscais agropecuários nas inspeções sanitárias do SIF é um dos problemas apontados por europeus em auditoria feita no Brasil em 2017
R7
A quantidade de produtos alimentícios brasileiros testados positivamente para a bactéria salmonella na Europa aumentou 1.400% entre 2016 e 2017. Carregamentos de aves congeladas, principalmente de frango e peru, são os mais afetados, mas a lista também inclui produtos à base de soja, farinha de soja transgênica, pimenta-preta e os “ossinhos” para cães, que são feitos de couro bovino.
As notificações foram emitidas pelo Sistema de Alerta Rápido para Alimentos e Rações (Rasff, na sigla em inglês), vinculado à Direção Geral de Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia.
Em 2017, o Rasff publicou 371 notificações para produtos brasileiros de origem animal, sendo 330 relacionadas à salmonella. Em 2016, foram 56 alertas, dos quais 22 para a bactéria.
Falhas na fiscalização sanitária do Ministério da Agricultura foi o motivo alegado pela Comissão Europeia para barrar na quinta-feira (20) a exportação de carne de 20 frigoríficos brasileiros que estavam autorizados a vender para o continente. A medida afeta principalmente a exportação de frango. Para o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o bloqueio não se deve a problemas na fiscalização, mas a uma guerra comercial, com objetivo de criar barreiras aos produtos brasileiros e proteger os produtores europeus.
O Brasil tolera até 20% de sua produção com a bactéria. Segundo o Ministério da Agricultura, a salmonella não causa danos à saúde desde que preparada de forma adequada, em altas temperaturas (por cozimento ou fritura). Mas há 12 países importadores do Brasil que só compram os produtos se estiverem livres da bactéria, entre eles a Europa.
Efeitos da Operação Carne Fraca
O Rasff é um sistema que, após identificar irregularidades em alimentos para humanos ou rações para animais, impede a entrada do lote no continente e envia um alerta para todos os postos fronteiriços do bloco europeu.
O aumento de notificações está diretamente relacionado à Operação Carne Fraca, deflagrada em março de 2017, que descobriu irregularidades na comercialização de carnes para o mercado interno e externo, como adulteração de produtos e pagamentos de propinas a fiscais para afrouxar a fiscalização e autorizar a venda das mercadorias.
Após a operação, a Comissão Europeia tornou a fiscalização dos produtos brasileiros mais rígida. Desde então, 100% dos lotes de alimentos e rações são testados “fisicamente”, e 20% passam por teste microbiológico, em laboratório, o que explica o aumento das notificações. Anteriormente, os testes eram feitos de forma aleatória nos produtos.
No entanto, a Comissão Europeia identificou irregularidades em produtos vendidos por frigoríficos que já tinham apresentados problemas anteriormente. Além de notificar os membros do bloco europeu, o Rasff envia os alertas para os países que exportaram os produtos. Ao identificar essa reincidência, a Europa decidiu enviar uma equipe de inspetores ao Brasil, que acabou encontrando outras irregularidades.
Má higiene e falhas na fiscalização do SIF
Em maio do ano passado, dois meses após a primeira fase da Operação Carne Fraca, uma comissão europeia avaliou a cadeia de produção de itens de origem animal, com foco nas fábricas certificadas para exportação. Na avaliação dos inspetores, o governo federal, por meio do SIF (Serviço de Inspeção Federal), tem dificuldades em realizar as fiscalizações, o que “compromete a confiabilidade do certificado de exportação”, segundo relatório da Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar, publicado em setembro.
Os auditores visitaram abatedouros que tinham recebido várias notificações da Rasff e encontraram irregularidades como “proximidade entre carcaças recém-abatidas e carcaças [já] abatidas, separadas e lavadas”, “contato de carcaças com a superfície do equipamento” e “más práticas de higiene”.
“Essas questões não foram detectadas pelas inspeções do SIF [Serviço de Inspeção Federal] ou na supervisão anual do Sipoa [Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal]”, afirmam os auditores.
“As autoridades [brasileiras] falharam em garantir que todos os abatedouros de aves certificados para exportação à Europa estejam sob supervisão de fiscais agropecuários e/ou que obrigações oficiais tenham cumpridas de acordo com as regras da União Europeia” Auditoria da Comissão Europeia sobre firgoríficos brasileiros (setembro de 2017
Uma das exigências da União Europeia para comprar os produtos brasileiros é a inspeção sanitária antes e após o abate das aves de criação. Em 16 estabelecimentos visitados, 2 não contavam com o fiscal agropecuário. Os europeus não informam o nome da empresa, mas dizem se tratar de um dos maiores exportadores de proteína animal para a Europa. Esse mesmo problema já havia sido detectado em fiscalizações realizadas em 2011 e 2013.
As fiscalizações encontraram ainda um veterinário contratado pelo próprio frigorífico incorporado à equipe do SIF. O veterinário só foi demitido após o alerta dos europeus.
“A equipe de auditoria observou algumas diferenças entre os requisitos brasileiros e da União Europeia em relação às inspeções ante mortem e post mortem e aos critérios microbiológicos aplicados à Salmonella em carne de frango”, diz o documento.
A auditoria concluiu à época que “as autoridades competentes estão assinando certificados de exportação, apesar de serem incapazes de garantir as informações ali contidas”. A exceção, diz o documento, é o setor de bovinos.
Em respostas à auditoria, o Ministério da Agricultura informou à União Europeia, em setembro, que estava reorganizando a equipe e contratando 300 fiscais agropecuários, entre outras medidas administrativas, como a “verticalização” do SIF para blindar as inspeções de interferências políticas.
Terceira fase da Carne Fraca
A auditoria de 2017, que ainda não foi encerrada, contribuiu para o bloqueio temporário aos 20 frigoríficos anunciado nesta semana.
Mas, além disso, a terceira fase da operação Carne Fraca, deflagrada em março passado, representou um novo revés para o setor de criação de aves.
Novas investigações da Polícia Federal descobriram que frigoríficos brasileiros fraudaram testes em laboratório para esconder a presença de salmonella em produtos de exportação.
As fraudes se concentraram na BRF e contaram, inclusive, com a vista grossa de executivos da empresa.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com o Ministério da Agricultura pela primeira vez em 9 de março para esclarecer o aumento dos alertas por salmonella e os resultados da fiscalização europeia. A reportagem voltou a entrar em contato em 12 de março, 16 de março e 20 de abril.
“Se trata de um programa que visa a redução da Salmonela. A prevalência no Brasil é mais alta que na Europa, portanto temos uma meta mais alta. Com o tempo, esta meta tende a diminuir e chegaremos a patamares como da UE”, informou o Dipoa, na única resposta oficial recebida pela reportagem.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) afirma que o aumento das notificações por salmonella se deve à maior fiscalização e que a bactéria não apresenta riscos ao consumidor europeu.
“Houve uma intensificação na fiscalização dos embarques, o que aumentou o número de notificações. Vale ressaltar, entretanto, que o total notificado equivale a menos de 2% do total exportado — anualmente, embarcamos quase 15 mil contêineres para a Comunidade Europeia. As notificações se referem em sua maioria absoluta (mais de 95%) à Salmonella spp, que não representa qualquer risco para o consumidor europeu”, diz a associação.
A ABPA também “lamenta a suspensão da habilitação de 20 plantas exportadoras de carne de frango pela União Europeia” e, assim como o governo federal, classifica a medida como “protecionista”.
Veja a nota completa da associação:
“A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) lamenta a suspensão da habilitação de 20 plantas exportadoras de carne de frango pela União Europeia, conforme informações divulgadas pela autoridade sanitária do bloco econômico.
A associação considera infundada a decisão tomada pelos estados europeus, como uma medida protecionista que não se ampara em riscos sanitários ou de saúde pública. A decisão tomada hoje pela Comunidade Europeia é desproporcional e inconsistente diante das regras estabelecidas pelo Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Exatamente por isto, a ABPA encomendou um estudo que embasará o painel que o Brasil poderá apresentar na OMC contra a União Europeia, conforme já anunciado em coletiva pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi. No painel proposto, deverão ser questionados os critérios determinados para os embarques de produtos salgados (com apenas 1,2% de sal adicionado), que são obrigados a cumprir critérios de análises para mais de 2,6 mil tipos de Salmonella. Para que se tenha uma ideia, ao produto estritamente in natura (sem sal adicionado) pesam apenas análises para dois tipos de Salmonella.
De qualquer forma, é importante destacar que após a ocorrência da Operação Carne Fraca, em 17 de março [de 2017], houve uma intensificação na fiscalização dos embarques, o que aumentou o número de notificações. Vale ressaltar, entretanto, que o total notificado equivale a menos de 2% do total exportado — anualmente, embarcamos quase 15 mil contêineres para a Comunidade Europeia. As notificações se referem em sua maioria absoluta (mais de 95%) à Salmonella spp, que não representa qualquer risco para o consumidor europeu, já que são produtos direcionados para o processamento (o que, necessariamente, prevê o cozimento e a eliminação da Salmonella). Tanto é que, anteriormente, as próprias autoridades europeias fiscalizavam esta questão de forma randômica. O Brasil é o maior exportador de carne de frango do mundo — obviamente, se comparado com outros competidores, seus números serão superiores em qualquer situação, seja em volume embarcado e, consequentemente, em notificações. Mas só o Brasil tem 100% de suas cargas inspecionadas no embarque de produtos para o Bloco Europeu”.
