Publicado em 31/05/2017 16h00
Operação-padrão reduz em 70% o efetivo de auditores fiscais da Receita Federal em Ponta Porã
Com liberação de cargas afetada, caminhões se acumulam no pátio do órgão. Servidores protestam contra demora na aprovação de medida provisória.
G1 MS
Com a operação-padrão realizada por auditores fiscais da Receita Federal de Ponta Porã, no sul de Mato Grosso do Sul, em forma de protesto contra demora na votação de medida provisória, a liberação para entrada e saída de cargas no Brasil ficou comprometida.
Cerca de 80 veículos costumam ser liberados todos os dias para seguir viagem. Hoje, com a paralisação parcial, apenas uma média de 25 consegue ser atendida pelos servidores.
Sêo Mauro Muniz aguarda há 11 dias para entregar uma carga a menos de um quilômetro do posto da Receita, do outro lado da fronteira. “Estou na expectativa que dê tudo certo para que a gente possa ir. Porque ficar só aqui no banco não dá”, desabafou.
O movimento, que começou na semana passada, é um protesto contra a demora para a votação da medida provisória que regulamenta a atividade dos autitores e mais outras sete categorias de auditores federais.
A MP 765 ainda altera o salários dos funcionários. A medida foi publicada no final de 2016 e prorrogada até primeiro de junho. Se não for votada dentro do prazo, pode perder a validade.
“Ela trouxe algumas relações jurídicas até no trato com o contribuinte que a gente tem, né? Em uma análise, por exemplo, aqui, essa questão de importação e exportação, de repente alguma relação jurídica que foi criada entre as partes, com a caída da medida provisória, essas questões jurídicas possam ser discutidas e até invalidadas”, afirmou o auditor fiscal Izídio Custódio.
