O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) terá que devolver aos cofres públicos R$ 11,25 milhões. A decisão é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas da sigla referente ao ano de 2016. O partido também terá que recolher R$ 404,15 mil em “recursos de origem não identificada” ao Tesouro Nacional.
O PROS comprou uma aeronave por valor superior a R$ 400 mil, além de máquinas e materiais para a montagem de uma indústria gráfica, no valor de quase R$ 4 milhões. Foram também apontadas irregularidades com relação a imóveis e despesas de viagem.
“O plenário também constatou a falta de aplicação pela sigla do percentual mínimo de 5% dos recursos do Fundo Partidário em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, e determinou a aplicação de R$ 699.848,82 nessas ações de incentivo a partir das eleições subsequentes”, informou o TSE.
Na avaliação do relator da matéria, ministro Sérgio Banhos, as irregularidades e impropriedades verificadas nas contas do partido são “extremamente graves e aptas a justificar a desaprovação”, não sendo possível a verificação da lisura, da transparência, da economicidade e do zelo na aplicação dos recursos públicos.
Por meio de uma nota, o PROS informou que as contas de 2016 foram prestadas pela gestão anterior, “a qual fora afastada pela Justiça justamente em razão da temerária administração da verba pública destinada às atividades partidárias, inclusive com aquisição de imóveis e aeronaves para uso pessoal”.
O partido acrescenta que tem adotado uma “postura rigorosa quanto ao dispêndio de recursos públicos”, e que tem cooperado com a Justiça Eleitoral para esclarecer os fatos.
