Três projetos e um veto foram analisados na Ordem do Dia desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As atividades presenciais foram retomadas, mas você pode continuar a acompanhar a votação pela transmissão ao vivo, a partir das 9h, pelo Canal 9 da Claro Net TV ou nos links da TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).
Hoje, foi aprovado, em segunda e definitiva discussão, o Projeto de Lei 419/2021, de autoria do deputado Marçal Filho (PP). A proposta cria a Semana Estadual da Conscientização sobre a Esquizofrenia, a ser realizada, anualmente, na semana em que se inserir o dia 24 de maio. Segue para sanção governamental.
Também aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 258/2021, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), que cria o Dia Estadual do Repórter Fotográfico – Valdenir Rezende, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de setembro. Conhecido profissional na imprensa local, Valdenir faleceu no dia 28 de fevereiro em decorrência da Covid-19. A matéria segue à redação final por ter sofrido emendas.
Discussão única
Em discussão única foi analisado o veto total do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ao Projeto de Lei 231/2019, de autoria do deputado Capitão Contar (PRTB), que proíbe a realização nas escolas de “danças que aludam a sexualização precoce”. O Governo alegou que qualquer ação que interfira na política educacional, “demanda a participação de todos os organismos e entidades integrantes do Sistema Estadual de Ensino, dentre eles, o Conselho Estadual de Educação e o Fórum Estadual de Educação (FEEMS)”. Por maioria de votos, o veto foi mantido e o projeto arquivado.
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