Publicado em 29/11/2017 19h00
Procon autua dois postos de combustíveis por irregularidades
Força-tarefa foi realizada em Costa Rica e Paraíso das Águas
Da redação
Dois postos de combustíveis foram autuados pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) por irregularidades nos produtos comercializados. Fiscalização foi realizada em municípios da região norte de Mato Grosso do Sul.
O Superintendente do Procon, Marcelo Salomão, disse que objetivo objetivo da operação foi o de verificar a qualidade dos produtos vendidos aos consumidores. Nas operações em postos de gasolina, os fiscais do Procon verificam o cumprimento das normas aplicáveis ao comércio de combustíveis, lubrificantes e serviços. A equipe de fiscalização verifica dados e visibilidade das placas informativas obrigatórias, diferenciação de preço e precificação, não cumprimento da oferta e publicidade e a validade dos produtos nos postos e nas conveniências. Os produtos vencidos encontrados nos postos foram descartados no local.
Foram fiscalizados seis postos de combustíveis, dois em Paraíso das Águas e quatro em Costa Rica.
Dois postos de Costa Rica foram autuados pelo Procon por comercializar produtos com prazo de validade expirado, devido à inexistência de percentual de diferenciação do valor dos tipos de combustível, em desacordo com a Lei Estadual 3.755/2009, por ausência de precificação adequada e por falta de visibilidade das placas obrigatórias.
Em Paraíso das Águas, agentes da ANP verificaram a comercialização de etanol hidratado combustível (EHC) com teor alcoólico de 91,68% de massa, percentual em desacordo com as especificações estabelecidas na legislação (de 92,5% a 95,4%). Foi realizada a coleta do produto para exames laboratoriais pela ANP. A bomba de combustível foi interditada até adequação.
Força-tarefa foi feita pelo Procon, Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 20 e 23 de novembro em seis postos das duas cidades.
