Publicado em 29/11/2017 19h18
STF aprova convocação de juízes para reforçar análise de processos da Lava Jato no tribunal
Ministra Cármen Lúcia disponibilizou aos colegas do tribunal juízes e servidores para ajudar a reduzir o gargalo processual. O reforço de pessoal nos gabinetes terá validade de um ano.
G1
Por 10 a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quarta-feira (29) a convocação de juízes para reforçar os gabinetes dos magistrados e acelerar o andamento de investigações contra autoridades com foro privilegiado que tramitam na Corte, como a Operação Lava Jato. A medida terá validade por um ano.
Cada gabinete terá à disposição, ao menos, três funcionários e um juiz extra nos próximos 15 dias. Os juízes serão transferidos de tribunais de todo o país, conforme a escolha de cada ministro.
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a convocação de mais juízes para atuar nos gabinetes do STF. Após a decisão, ele e o ministro Celso de Mello anunciaram que vão abrir mão do reforço de pessoal em seus gabinetes.
A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, colocou à disposição de seus colegas 10 juízes e mais três funcionários.
Na sessão administrativa da Corte na qual foi discutido o assunto, Cármen Lúcia ponderou que os gabinetes “estão todos acumulados de serviço em matéria penal”.
Apenas no mês passado, o gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Suprema Corte, contabilizou 79 inquéritos e seis ações penais sobre a Lava Jato em andamento.
“Sei que não é só o gabinete do ministro Fachin. Outros gabinetes estão extremamente assoberbados de serviço”, ressaltou a presidente do STF aos colegas.
Nos últimos anos, diversos inquéritos que, originalmente, estavam sob a responsabilidade do relator da Lava Jato foram encaminhados aos gabinetes de outros ministros porque tratavam de fatos que não estavam diretamente relacionados aos desvios que ocorreram na Petrobras.
Remanejamento de pessoal
Cármen Lúcia assegurou aos outros ministros do Supremo que a medida não vai gerar aumento nas despesas para os cofres públicos porque os funcionários que vão reforçar os gabinetes serão remanejados da estrutura da presidência do tribunal.
Em outubro, cinco funcionários já haviam sido encaminhados ao gabinete de Fachin para dar conta do volume de trabalho. O magistrado assumiu a relatoria da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavaski em um acidente aéreo.
