Publicado em 02/12/2017 15h19
DF é condenado a pagar R$ 1 milhão por presídios superlotados
Noticias ao Minuto
A Justiça condenou o Distrito Federal a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos, devido a superlotação do sistema penitenciário.
De acordo com o G1, Defensoria Pública moveu a ação, que ainda cabe recurso. Segundo números do órgão, as unidades prisionais locais têm capacidade para receber 7,3 mil detentos, mas abrigam 15,1 mil atualmente.
A Defensoria avalia que a situação “viola os direitos fundamentais dos presos, tanto daqueles em cumprimento de prisão provisória, quanto daqueles em cumprimento de pena privativa de liberdade”.
