A saga de ‘terror’ da modelo Elisa Samudio, está de volta, desta vez com boa noticias da justiça ao filho da Sul-mato-grossense morta pelo apontado e condenado ex-marido Bruno Fernandes, então a época, a 14 anos, ex-goleiro do Flamengo. Ele terá que pagar R$ 650.960 ao filho, com a ex-modelo, que também se chama Bruno, por danos material e moral. A decisão, vem mais de uma década após o crime, 12 anos, tendo a Justiça determinado nesta quinta-feira (27), que se faça a indenização ao filho, que ele não reconhecia, mais foi obrigado a fazer teste de DNA, que comprovou o parentesco.
A decisão de pagamento, por danos material e moral, vem de ação que corre desde 2014, e chegou a sentença final e ganhou o desdobramento na tarde de ontem. No processo com a avó materna do garoto, Sônia Marcelo Moura, o pedido era de R$ 6,4 milhões, que acabou no montante de apenas 10% do valor solicitado. Esta era uma ação civil, que não se levava em conta que Bruno foi condenado em março de 2013 a 22 anos e quatro meses de prisão pelo assassinato de Eliza Samúdio e pelo sequestro e cárcere privado de Bruninho.
Em análise do caso, o juiz da 6ª Vara Cível de Campo Grande, Deni Luis Dalla Riva, levou em consideração danos materiais, devido à falta de pagamento de pensão desde 2010, bem como moral, ocasionado pelo grave impacto dos fatos na vida da criança. Para o cálculo da pensão, o magistrado levou em consideração dois terços de um salário mínimo, no valor vigente à época, R$ 510, desde os quatro meses de vida da criança, quando a mãe foi morta, até completar 24 anos, totalizando 296 meses de pensão mensal.
“Nesse contexto, arbitro em favor do autor, no lugar do pagamento de uma verba periódica mensal, com natureza de pensão alimentícia, indenização por danos materiais, a título de lucros cessantes, na quantia global de R$150.960,00”, diz a decisão. O valor deve ser corrigido com juros de 1% desde a data do ocorrido até agora.
Justificativas
Pelos danos morais, o juiz explica que a ausência somada à rejeição paterna traz consequências incalculáveis. Tudo isso agravado pela ampla divulgação do caso tanto em território nacional, quanto em manchetes internacionais, dado à crueldade do crime e ao fato de Bruno à época ser goleiro do Flamengo.
Também elenca o fato de Bruninho ter presenciado o sofrimento da mãe, mantida em cárcere e posteriormente assassinada, recordando-se que o bebê ficou sob os cuidados de terceiros até que fosse devolvido à família. “Ainda que de forma inconsciente, sentir todo o sofrimento que contra ela foi impingido, circunstância que também traduz a conformação de seus danos morais”.
Finaliza alegando que “é evidente o abalo emocional de um filho que perde a mãe e é obrigado a percorrer a vida sem o referencial materno, ainda mais diante de uma conduta atroz e absolutamente reprovável como ocorre na espécie”. Por isso fixa o total de R$ 500 mil para amenizar o dano moral sofrido pelo menino, hoje com 12 anos.
Pedido – Na inicial Bruninho, representado pela avó por ainda ser menor, pedia R$ 4,4 milhões equivalente a pensão civil a ser paga até completar a idade de 25 anos e, ainda, os danos morais no montante de R$ 2 milhões em decorrência de todo o sofrimento a que foi submetido com a prematura perda de sua mãe.
Para tanto, os advogados do garoto argumentaram que assim como Eliza, ele também foi sequestrado e antes do fatídico desfecho, durante a gestação da mãe, Bruno chegou a fazer pelo menos cinco manobras abortivas para impedir o nascimento do filho.
Defesa
De acordo com os autos, o ex-goleiro não constituiu defesa ou apresentou resposta dentro do prazo legal, por isso foi nomeado um defensor público para representá-lo na ação.
Já com defesa posta, Bruno alegou não haver provas de que tenha tentado induzir aborto em Eliza. Pediu que fosse feito estudo social a ser realizado em sua residência para comprovar sua atual situação. O pedido foi deferido, mas o juiz, na decisão desta quinta-feira, afirmou não ser necessária que tal estudo seja concluído para que a sentença fosse proferida.
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