Publicado em 17/01/2018 11h59
Presidente da Câmara quer devolução da taxa de lixo sem análise prévia
Em coletivca, o vereador João Rocha (PSDB) disse que impasse envolvendo a cobrança é a situação mais constrangedora que a Casa de Leis.
Da redação
O presidente da Câmara Municipal, João Rocha (PSDB), após coletiva sobre a taxa do lixo na manhã desta quarta-feira (17), disse que o impasse envolvendo a cobrança é a situação mais constrangedora que a Casa de Leis passou nesta legislatura. Os vereadores querem que o executivo encontre uma maneira de começar a ressarcir contribuintes que já pagaram a taxa de lixo, sem que seja necessário o envio de projeto para análise da Câmara Municipal.
Durante a coletiva, o presidente da Casa de Leis, informou que o pedido de ressarcimento será enviado por ofício na tarde de hoje, com o propósitode evitar postegação de tempo, até que seja analisado uma nova regra.
Ele ainda explicou que, na teoria, o texto está correto, dentro da legalidade e constitucionalidade, porém, quando foi colado em prática, houve erro técnico que gerou cobranças com valores elevados.
“É a situação mais constrangedora, desgaste grande, desgaste político grande, foi sim. E verdadeiramente nenhum de nós esperava isso, nem o prefeito”, disse o tucano, após explicar que quando os técnicos da Prefeitura explicaram e mostraram com simulações a aplicabilidade da lei, tudo correu dentro do previsto.
Já o município, por meio da Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (Agetec) já investiga uma suposta sabotagem a servidores comissionados ligados ao ex-prefeito, Alcides Bernal (PP), mantidos no cargo após acordo entre ele e Trad, no segundo turno das eleições de 2016.
Na semana passada, em meio a viagem de férias com a família, Marcos Trad anunciou que revogaria a taxa do lixo da forma como foi cobrada, enviando novo projeto de Lei a Câmara ainda nesta semana (tão logo chegue de viagem).
Foram arrecadados R$ 9 milhões até que a taxa de lixo fosse revogada. Segundo a administração municipal, serão reenviados todos os carnês do IPTU aos contribuintes que não pagaram o tributo e o prazo para pagar com 20% foi estendido até o dia 23 de fevereiro.
Novo Projeto
O novo projeto ainda não chegou à Casa de Leis e não há previsão para isso, mas, segundo o presidente, os vereadores têm de estar preparados para sessão extraordinária a qualquer momento. Ele acredita que, se for o caso, não fará diferença em mandar agora ou daqui a 15 dias, desde que a medida esteja correta e sem riscos de novos erros. Porém, se o Executivo enviar antes, a votação ocorrerá cerca de três dias depois.
“Amanhã ele (prefeito) já está aí, então ele pode chegar e pode falar ‘não me convenceram’ quero um estudo mais profundo, mas pode também mandar o projeto já”, explicou. O chefe do Executivo, Marquinhos Trad (PSD), está de férias desde o último dia 7 e retorna aos trabalhos nesta quinta-feira (18).
