Publicado em 20/01/2018 15h26
Prazos processuais voltam a correr na segunda-feira no judiciário estadual
Da redação
O Poder Judiciário Estadual retoma os trabalhos, após recesso forense, e os prazos processuais voltam a fluir a partir de segunda-feira, dia 22 de janeiro, primeiro dia útil. Os prazos estão suspensos até hoje (20), de acordo com o Provimento nº 350, de 8 de setembro de 2015, expedido pelo Tribunal de Justiça.
A suspensão dos prazos processuais não trouxe qualquer prejuízo à população, já que o mesmo provimento garantiu a disponibilização, no site do Tribunal de Justiça, de despachos, decisões, sentenças e acórdãos, sendo mantido o atendimento ao público durante o período de suspensão dos prazos.
Entre os dias 8 e 19 de janeiro de 2018 não foram realizadas audiências ou sessões de julgamento em primeira e segunda instâncias, exceto as consideradas urgentes ou as relativas aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados à prisão.
Nesse período, os advogados puderam ter vista dos processos em cartórios ou secretarias, bem como retirar autos em carga e obter cópias. Também, nestes dias, os servidores dos cartórios e os assessores de magistrados ficaram focados na tramitação dos autos e análise dos casos.
Os oficiais de justiça também puderam cumprir mandados de citação e intimações, os quais serão considerados efetivados somente nesta segunda-feira, 22 de janeiro.
