Publicado em 04/04/2018 15h50
Procon multa posto de combustíveis por irregularidades na gasolina
Índice de etanol na gasolina estava em 29%, quando o estipulado é 27%
Da redação
Posto de combustíveis localizado na Vila Sobrinho, região central de Campo Grande, foi autuado pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) e poderá ser multado em até R$ 20 mil por comercializar gasolina com percentual de adição de etanol acima do limite permitido pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, gás Natural e Biocombustíveis).
De acordo com o superintendente, Marcelo Salomão, o índice de etanol na gasolina aditivada do estabelecimento estava em 29%, quando o estipulado é 27%.
“Em relação ao teor da denúncia, foi realizada a averiguação junto ao responsável pelo local, São Leopoldo Posto de Serviço LTDA, onde foi constatado o percentual da adição de etanol anidro combustível à gasolina acima do estipulado pela norma vigente que é de 27%, sendo constatado o percentual de 29% na gasolina aditivada”, explicou.
Depois da constatação de irregularidade, o posto foi foi multado em R$ 20 mil e tem prazo de 10 dias para responder aos questionamentos do órgão de Defesa do Consumidor. “Como o estabelecimento não é reincidente, a multa pode chegar a R$ 20 mil”, garantiu Marcelo Salomão.
O superintendente lembra ainda sobre o direito do consumidor em exigir que o posto faça o teste de proveta, em que informa a quantidade de etanol na gasolina, com base na resolução nº 9 de 2007 da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Procon/MS disponibiliza ainda o número 151 e o Fale Conosco do site aos consumidores para informações e denúncias.
