Os eleitores do segundo maior município de Mato Grosso do Sul, Dourados, tem que estar atento que as eleições municipais serão a próxima e a cidade, que passou dos 200 mil habitantes, passará a contar com o sistema eleitoral por biometria. Mas, parte dos eleitores, considerada ainda alta, 21%, não fez o cadastramento das digitais no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS). A explicação pode até ser porque ‘parou’, mas o TRE voltou a realizar a coleta biométrica de eleitores e os que não fizeram tem que ir procurar a Justiça eleitoral, que tem prazo para encerrar a ação para o próximo pleito em outubro de 2024.
O cadastramento havia sido suspenso em 2020, devido à pandemia de Covid-19, mas é obrigatório, após implantação nos municpios acima dos 200 mil habitantes. Segundo a Justiça Eleitoral, a biometria dá maior segurança à identificação dos eleitores no momento da votação.
Em Dourados, dos 169.575 eleitores, 79% já estão cadastrados no sistema biométrico. “Esse grupo sem biometria engloba tanto quem não fez a biometria quando era obrigatória, quanto os eleitores novatos que acabaram de fazer o título pela internet ainda no período da pandemia”, explica o analista judiciário Israel Lins, chefe de cartório na 18ª Zona Eleitoral de Dourados.
Segundo Israel, o grupo dos 21%, com 35.400 eleitores, corre o risco de ter os títulos cancelados no segundo semestre se não fizerem o cadastramento. “Os dois grupos, seja dos eleitores antigos sem biometria, quanto os eleitores novatos sem biometria, precisam vir ao cartório eleitoral para fazer a coleta biométrica dos dados das digitais, foto e assinatura para concluir o processo e seguirem quites com a Justiça Eleitoral”, completa.
Documentação
O retorno do procedimento impacta, em especial, quem solicitou o primeiro título após a suspensão da biometria e aquelas pessoas que não compareceram à revisão biométrica, realizada em ciclos desde 2009.
Para o cadastramento biométrico, o eleitor ou a eleitora deve apresentar documento de identificação oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título de eleitor e CPF. Para os jovens do gênero masculino, no ano em que completam 19 anos, é necessário ainda apresentar o comprovante de alistamento militar.
O Fórum Eleitoral funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, na Rua Montese, 435, Jardim Londrina, próximo à Praça Paraguaia.
