Publicado em 01/05/2018 08h50
Para reduzir custos, prefeitura quer PPPs para construir casas na Capital
Ideia é que aprovação de novo Plano Diretor fomente as parcerias públicos privadas no setor
Correio do Estado
Uma forma de reduzir o investimento público em casas populares seria a efetivação de parcerias público-privadas (PPPs) para a construção dessas moradias. É o que pretende fazer a Prefeitura de Campo Grande nos próximos projetos, uma vez que a legislação do Minha Casa Minha Vida (MCMV) permite tal forma de acordo.
A prática é comum em São Paulo (SP), como exemplifica o arquiteto e diretor de Planejamento Ambiental da Agência Municipal de Meio Ambiehte e Planejamento Urbano (Planurb), Rodrigo Giansante. A ideia é seguir o modelo aqui na Capital, permitindo que seja utilizado o mínimo de recurso público, principalmente em momentos de corte de gastos.
“As vias de contratação para casas populares não são engessadas e as PPPs podem ser desenhadas. Até agora, pelo MCMV, temos a parceria do construtor sendo contratado para erguer as casas. Mas a PPP também é uma das possibilidades”, explica.
Tal modelo deve atender a duas premissas: lucro para o empresário e redução de custos para o ente público. Nenhuma moradia popular foi construída via parceria público-privada em Campo Grande até agora, mas, caso ocorra, “deverá ser no formato fachada ativa, em que salas de comércio e serviços possam ser incluídas em empreendimento habitacional como forma de atrair o empresário”, explica Giansante.
