Publicado em 07/05/2018 12h15
Campo Grande cria programa para estimular volta ao mercado de trabalho
Programa Ativa Idade prevê a criação de um banco de oportunidades para idosos, atividades de capacitação e incentivos para as empresas que participarem
G1/MS
Em Campo Grande quase 10% da população, segundo dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de idosos com 60 anos ou mais,o que representa cerca de 78,4 mil pessoas. Para estimular a reinserção destas pessoas no mercado de trabalho, está sendo criado no município o programa “Ativa Idade”.
A lei determinando a criação do programa foi publicada nesta segunda-feira (7), no Diário Oficial do município, após o projeto apresentado pelo vereador João Rocha (PSDB), ter sido aprovado na Câmara e ser sancionado pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD).
Quando o então projeto foi aprovado na Câmara, no início de abril, o autor da proposta, destacou que estimular a reinserção do idoso no mercado de trabalho seria uma forma de garantir dignidade à terceira idade.
“O trabalho para os idosos além de constituir uma fonte de renda, muitas vezes, como complemento essencial à aposentadoria, é também uma forma de se manter útil, de se ocupar, uma questão de dignidade”, comentou na época.
O programa recém-criado se constitui de um conjunto de políticas públicas voltadas para a reinserção do idoso no mercado de trabalho para exercer atividade remunerada ou não remunerada (voluntária); promover a intermediação entre idosos cadastrados, empresas e organizações do terceiro setor e o poder público, para o encaminhamento as vagas disponíveis no mercado.
Também prevê o oferecimento de capacitação, reciclagem e requalificação profissional, além de desenvolver alternativas que permitam ao idos continuar sendo parte da estrutura social, participando efetivamente dela.
Entre as medidas previstas está a implantação de um banco de oportunidades para idosos, que vai cadastrar tanto as pessoas interessadas nas vagas, quanto as empresas, entidades e órgãos públicos que estão as oferecendo.
As empresas que aderirem ao programa e manterem pelo 25% do seu quadro de funcionários formado por idosos, poderão receber incentivos fiscais ou outra forma de compensação pelo município.
A lei entrou em vigor com a sua publicação no Diário Oficial, mas ainda depende de regulamentação que deve ocorrer em até 90 dias.
