Publicado em 26/05/2018 08h06
Liminar garante acesso de distribuidora de combustíveis na Capital
Raízen Combustíveis ingressou com pedido de tutela antecipada
Da redação
O juiz Juliano Rodrigues Valentim, da 1ª Vara Cível de Campo Grande, concedeu ontem (25), liminar à Raízen Combustíveis para imediata desobstrução em rua que dá acesso à distribuidora, localizada na Rual Alan Boa Ventura, na região do Jardim Sayonara.
Na decisão do magistrado, ele determinou a imediata desobstrução das vias de acesso, ruas e imediações do estabelecimento da empresa autora, em especial aquele localizado à Rua Alan Boa Ventura. Na decisão, o juiz fixou, ainda, multa de R$ 10 mil a quem desobedecer a ordem, seja, impedindo, obstruíndo ou dificultando a passagem de veículos da empresa.
O magistrado escreveu, na parte final da decisão, que a medida deve ocorrer de forma pacífica, mas pode ser requisitado força policial.
No pedido da liminar, a empresa alegou que desempenha papel relevante em Campo Grande, pois, a partir de sua base local, com movimento diário de 800 m³ (metros cúbicos) de combustível, realiza o abastecimento da cidade, incluindo diversas empresas de ônibus, bem como grande parte dos postos que fornecem combustível para o transporte privado da população.
Ainda conforme a empresa, protesto da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) e de outros movimentos realizam barricadas para impedir o transporte. A empresa justifica que a distribuição de combustível é essencial e que pode ser punida por descumprir contrato com fornecedores.
