Publicado em 16/07/2018 18h50
Inscrições para programa Manancial Vivo estão abertas
Programa remunera pela produção de água na bacia do Guariroba. Ações são desenvolvidas pela Prefeitura com parceria de diversas instituições.
Da redação
A secretaria de Meio Ambiente e Gestão Urbana de Campo Grande (Semadur) continua recebendo as propostas de produtores interessados em participarem do Programa Manancial Vivo (PMV). A iniciativa é voltada à Conservação de solo, água e florestas, restauração em Áreas de Preservação Permanente (APP) e ao recebimento de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no município.
O Programa funciona por adesão voluntária de restauração do potencial hídrico e do controle da poluição difusa no meio rural. O PMV também prevê adequação ambiental e pagamento por serviços ambientais aos produtores rurais.
Por meio do PMV, a Prefeitura de Campo Grande destina R$ 1,4 milhão aos produtores rurais da APA (Área de Produção Ambiental) do córrego Guariroba. O dinheiro destina-se aos produtores que adotaram as diretrizes do programa.
O prazo para a apresentação das propostas vai até o dia 30 de setembro. As propostas deverão ser apresentadas na Semadur, situada na Rua Cândido Mariano n. 2655 (Central de Atendimento ao Cidadão – CAC) Mesa K42, das 08 às 16h.
A celebração dos novos contratos será condicionada à seleção e aprovação das propostas pela Unidade Gestora do Programa Manancial Vivo. As regras e a ficha de cadastro estão disponíveis no Diogrande.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Luís Eduardo Costa, destaca que a união de esforços entre poder público e produtores rurais em preservar a região do Guariroba, importante manancial de abastecimento, vem demonstrando excelentes resultados.
“Todos ganham com a preservação da região. Os proprietários da região, além de produtores rurais, também se tornam produtores de água, pois, com a conservação do solo e da água, estudos demonstraram que a vazão do córrego Guariroba está se mantendo ao longo do ano e inclusive com indicação de aumento”.
Programa Manancial Vivo
O Manancial Vivo (PMV) é uma experiência de PSA realizada na Área de Proteção Ambiental do córrego Guariroba – APA do Guariroba que segue as diretrizes e conceitos do Programa Produtor de Água, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA). Trata-se de um programa voluntário de restauração do potencial hídrico e do controle da poluição difusa no meio rural. Prevendo pagamentos aos produtores rurais que, por meio de práticas e manejos conservacionistas e de melhoria da distribuição da cobertura florestal na paisagem, contribuam para o aumento da infiltração de água e para o abatimento efetivo da erosão, sedimentação e incremento da biodiversidade.
Os pagamentos aos proprietários serão baseados na realização e manutenção das práticas recomendadas no Projeto Individual da Propriedade e monitorados pelos técnicos do PMV. Havendo condição orçamentária poderá ser disponibilizada, gratuitamente, pela equipe técnica, a elaboração dos Projetos Individuais das Propriedades inscritas e a assistência técnica para a execução deles.
