Capital deve ficar sem Conselheiros sem posse de CTs hoje como acontece pelo Brasil é a matéria mais cedo do Enfoque MS, da realidade que estava se firmando em Campo Grande. Mas, felizmente, no fim da manhã desta quarta-feira (10), foi resolvido o impasse ou parte dele, que seria a posse hoje, dos 40 novos conselheiros tutelares do município. A prefeitura alegava não ter condições, apesar de deixar passar mais de seis meses, para absorver mais 15 novos cargos de CTs ante eleição em outubro de 2023, que ampliou a 40 vagas na Capital.
Contudo, após ultimato dos conselheiros tutelares de Campo Grande, os 40 profissionais eleitos tomarão posse nesta quarta-feira (10), no auditório do IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de CG), às 15 horas. Até ontem estava sendo discutido se apenas os atuais 25 deles assumiriam, já que o restante não teria onde trabalhar, porque faltam prédios para abrigar também os três novos conselhos, criados no fim do ano passado.
A Capital que tem apenas cinco Conselhos, devendo ter nove, pelo número da população, passará a ter oito. A eleição e hoje posse, dará um total de 25 vagas já destinadas aos conselhos já existentes, e outras 15, aos três prédios novos prometidos pelo município ou que vem de decisões, administrativa ou judicial, desde de Julho de 2023.
Porém, como alegado pela gestão municipal, dois locais, ainda estão sendo construídos e têm prazo de 90 dias para conclusão. Já o último será alugado e a prefeitura sequer tem ideia de onde será. Encontrar a construção que abrigará o conselho, segundo a prefeita Adriane Lopes, está complicado pois a estrutura precisa corresponder a algumas exigências.
Arrumação
A Capital de Mato Grosso do Sul, caminhava a não cumprir prazos do processo eleitoral, ocorrido em outubro de 2023, com posse prevista para até esta quarta-feira, 10 de janeiro. Assim, o município passaria por cima de Lei Federal e poderia ficar sem nenhum conselheiro a trabalhar, pois os cargos vagam a partir de hoje. Sem a posse, a eleição ainda poderia ser invalidade, conforme foi relatado em nossa matéria anterior.
Mas, a pressão dos eleitos, em conjunto com Associação dos conselheiros do Estado, e a força da lei, fez com que a prefeita tomasse a decisão de cumprir o processo, mesmo não tendo a estrutura que deveria estar disponível. Assim, enquanto os locais não ficam prontos, os 15 conselheiros sem sede serão realocados nos cinco prédios já existentes e em escolas da Capital.
Conforme a prefeita, o esquema funcionará em rodízio. Os profissionais começarão a atuar a partir desta quinta-feira (11), a esperar por mais três meses, para terem sedes próprias e em cada devida região da Capital.
“Nós conversamos com o Conselho Municipal da Criança do do Adolescente e com os conselheiros mais experientes e diante da nossa conversa, do diálogo aberto e franco, houve o consenso diante do prazo que nós estipulamos de três meses para instituir e organizar os três conselhos necessários”, disse a prefeita
Locais provisórios, mas com atuação regional
Sobre o atendimento nas escolas, a prefeita ressalta que será destinada uma sala aos profissionais, mas não detalhou em quais unidades educacionais eles estarão.
“O atendimento nas escolas vai ter uma sala reservada para este atendimento e este acompanhamento. Isso vai ter uma divisão feita no Conselho Municipal da Criança e Adolescente que faz a lotação e a destinação os conselheiros. Vai ser um trabalho do conselho municipal em parceria com o Poder Executivo.”
O presidente da associação dos conselheiros do Estado, Adriano Vargas, explicou que os conselheiros, embora estejam em outros prédios, vão responder pelas respectivas regiões em que atuam e que isso já aconteceu anteriormente no conselho da região Sul.
“É um passo inicial, cada conselheiro vai atender a sua região e a demanda ainda não é a ideal. O que estamos buscando é realmente a implantação dos outros três conselhos tutelares. Não vai ter nenhuma insegurança jurídica e que isso já ocorreu anteriormente. Na região sul, já ocorreu de o conselho sul ficar com dois conselhos.”
