Convênio de R$ 1,8 milhão têm como objetivo, produção de estudos para acabar com a buraqueira e pavimento ruim das vias da Capital, por meio da criação de um procedimento geral para licitações e ações que envolvam o asfalto.
24/08/2018 12h10
Por: Redação
A prefeitura de Campo Grande vai destinar R$ 1,8 milhão para Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), por meio de um firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) fazer estudo e promover técnicas para o asfalto da cidade. O objetivo é acabar com a buraqueira e pavimento ruim das vias da Capital, por meio da criação de um procedimento geral para licitações e ações que envolvam o asfalto.
O TAC, após dois inquéritos civis, um de 2015 e um 2016, terem sido constituídos no Ministério Público devido às inúmeras reclamações da qualidade dos serviços de tapa-buracos e de manutenção das vias. Para a elaboração do mesmo foram realizados um ano e oito meses de estudos para chegar aos termos do documento.
Durante a assinatura do termo, o prefeito Marquinhos Trad agradeceu ao MPMS por ter procurado a Prefeitura para buscar uma solução em conjunto e assim evitar desgastes judiciais.
“Na nossa gestão não há incômodo no fato do Ministério Público nos orientar, nos aconselhar e acima de tudo participar dos momentos mais importantes da nossa cidade. Campo Grande possui uma malha viária asfaltada de quase 2, 8 mil quilômetros. Destes, aproximadamente, 1,5 mil quilômetros já venceu. Já tem mais de 20 anos. A alternativa de manutenção é o recapeamento, serviço de alto custo. Este convênio é para tentarmos resolver este problema que há muito deveria estar resolvido – que é planejar. Não tem o stress de andar na rua e cair em um buraco”, afirmou o prefeito.
O convênio com a Universidade Federal tem prazo de dois anos e um investimento de R$ 1,8 milhão. A UFMS vai capacitar os servidores da Sisep para atuarem no laboratório de solo e asfalto que a Secretaria vai construir e equipar. Este laboratório terá condições de fazer ensaios dos diferentes tipos de solo e a composição exata da massa asfáltica adequada para cada trecho.
De acordo com o reitor Marcelo Augusto Turine esta é a primeira vez na história da UFMS que se realiza um acordo entre MPMS e PMCG para disponibilizar os laboratórios da Universidade e seus recursos humanos.
“Um modelo inovador, que deve ser seguido pelo país. Sem ciência, não há desenvolvimento. Sem ciência, não há competitividade. Com esse acordo, além de ajudarmos no planejamento e estudos técnicos para um Campo Grande melhor, vamos ajudar a formar jovens talentos, que um dia estarão conosco nas políticas públicas da nossa cidade”, afirmou.
A Universidade vai disponibilizar seus laboratórios e fazer um diagnóstico sobre a qualidade do pavimento de Campo Grande e montar um banco de dados com estas informações. O objetivo é montar um sistema de gerenciamento do pavimento da cidade. Este sistema será alimentado diariamente com informações sobre o tapa-buraco ou outro serviço de manutenção. O próprio sistema vai indicar que tipo de manutenção aquele determina trecho requer (microrrevestimento ou recapeamento), conforme a situação específica daquele trecho.
Já o promotor Adriano Lobo Viana de Resende explicou que o acordo vem dar eficiência e celeridade aos gastos públicos.
“O assunto que hoje está em destaque é relacionado à forma de manutenção das vias da nossa cidade. Em 2015 e 2016 foram constituídos dois inquéritos de inúmeras reclamações de cidadãos da má qualidade desses serviços. Diante disso, nos fomos investigar e ouvimos especialistas do DNIT, CREA, Exército e após essas estudos observamos que era preciso planejar uma manutenção preventiva levando em consideração a economia e a eficiência. E assim surgir esse TAC e o Convênio com a UFMS. Os dois acordos visam a qualidade desses serviços”, afirmou.
Para finalizar, o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul Paulo Passos disse que com os acordos o MPMS vem fazer o que lhe compete, que é defender a democracia e os interesses caros da sociedade.
“Um dos interesses mais caros da sociedade é o uso dos recursos públicos. O MPNS tem a obrigação de fiscalizar e apurar quem o utiliza de forma eficiente a verba pública. Todo meu elogio ao prefeito Marquinhos Trad pela compreensão do que é estar em um cargo público. A nossa obrigação é dar o melhor para construir uma sociedade mais justa, eficiente e transparente”, concluiu.
