Em Mato Grosso do Sul, as forças federais vão estar em Amambai, Paranhos, Caarapó e Ponta Porã
29/09/2018 15h52
Por: Redação
Mais de 28 mil militares devem atuar nas eleições deste ano, tanto para assegurar a Garantia da Votação e Apuração (GVA) quanto para dar apoio logístico. Em Mato Grosso do Sul, quatro municípios de fronteira, terão o reforço das forças federais. Ao todo serão 598 localidades em 13 estados brasileiros.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato grosso do Sul (TRE-MS) havia solicitado ao tribunal Superior Eleitoral (TSE) a presença de forças federais em quatro municípios do estado: Amambai, Paranhos, Caarapó e Ponta Porã. A autorizaação foi dada no último dia 11 de setembro, durante sessão plenária administrativa da Corte.
No Estado, os trabalhos da GVA será relacionado a apoio logístico, que consiste no transporte de trabalhadores da Justiça Eleitoral e de urnas nos quatro municípios. Além de MS, as forças federais atuaram com logística no Acre (41 localidades), Amazonas (25), Amapá (5) e Roraima (26).
Já a atuação,que visa preservar a normalidade da segurança pública nos locais de votação e apuração, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aprovou a envio das Forças Armadas a 11 unidades da federação: Acre (11 localidades), Maranhão (72), Piauí (122), Rio de Janeiro (69), Amazonas (26), Mato Grosso (19), Pará (60), Rio Grande do Norte (97), Tocantins (12) e Ceará (5).
Em ambos os casos, a solicitação do uso das Forças Armadas deve ser feita pelos Tribunais Regionais Eleitorais ao TSE. Em seguida, as demandas são repassadas ao Ministério da Defesa, que tem a responsabilidade de planejar e executar as ações empreendidas pelas tropas.
O apoio de militares durante as eleições está previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65, artigo 23, inciso XIV) e a requisição pode ser liberada até o dia do pleito.
