O próximo destino do programa, Justiça em Movimento, será o município de Vicentina, no dia 19 de novembro
27/10/2018 07h13
Por: Redação
Encerrou nesta sexta-feira (26) o atendimento do programa Judiciário em Movimento realizado através da Carreta da Justiça em Laguna Carapã. Foram feitos 224 atendimentos, durante os cinco dias que a unidade móvel do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul permaneceu à disposição da população. Próximo destino sera a cidade de Vicentina, a partir do dia 19 de novembro.
Nesta passagem ppor Laguna Carapã, a equipe da Carreta da Justiça realizou 32 reconhecimentos de união estável em casamento, dois divórcios, dois pedidos de alimentos e de reconhecimento de paternidade, além de orientações jurídicas e atendimento pela Defensoria Pública. Também foram abertas 37 ações.
Esta foi a segunda vez que o serviço itinerante do TJMS foi até aquela localidade. Na primeira vez a procura também foi alta, mostrando que as demandas das comarcas sem fórum instalado é grande. Agora, a Carreta dará uma pausa e volta a atender na comarca de Vicentina (19 a 23/11). E, encerrando os atendimentos em 2018, a Carreta da Justiça estará em Jateí (26 a 30/11).
Judiciário em Movimento
A Carreta da Justiça faz parte do programa Judiciário em Movimento, que tornou 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas. Com isso, Alcinópolis, Antônio João, Aral Moreira, Bodoquena, Caracol, Corguinho, Coronel Sapucaia, Douradina, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Japorã, Jaraguari, Jateí, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranhos, Rochedo, Santa Rita do Rio Pardo, Selvíria, Tacuru, Taquarussu e Vicentina são atendidos pela unidade móvel até que tenham um Fórum.
A carreta é uma miniatura de um fórum e conta com gabinete do juiz, sala para Promotor, Defensor Público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, totalizando 44 m².
O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade, por isso, a Carreta permanece nas cidades conforme a demanda do município e roteiro previamente definido.
A Carreta da Justiça tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.
Os serviços oferecidos tratam de assuntos criminais e cíveis, como ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, divórcio, pensão alimentícia, execução de alimentos, conversão de separação judicial em divórcio, reconhecimento de paternidade, investigação de paternidade e guarda.
Podem procurar a equipe que responde pela Carreta pessoas que necessitam de esclarecimentos a respeito de outros serviços prestados pelo Poder Judiciário, bem como agendamentos para os processos que tramitam na comarca sede.
