Embora nunca tenham saído do papel conforme previsto na legislação de 2017, os chamados ecopontos culturais, destinados ao desapego de produtos como livros, discos, dvd’s, cd’s e afins, terão a regulamentação atualizada em breve. A mudança gera uma expectativa para que a cidade possa, enfim, ter os locais corretos de descarte destes materiais, ricos em conhecimento e entretenimento.
Os vereadores aprovaram nessa semana, em primeira sessão de discussão e votação, o Projeto de Lei 11.337/24, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal 5.925/17, responsável por instituir os “ecopontos culturais” em Campo Grande. A normativa proposta traz artigos e parágrafos novos ao texto original, já sancionado e em vigor.
Em comum, ambas matérias apresentam os ecopontos culturais como espaços definidos pelo Poder Executivo para receber, disponibilizar e dar destino livre à população de exemplares, gratuitamente, de livros, jornais, revistas, periódicos, mídias, CDs e DVDs, entre outros.
Na PL em tramitação, fica definido que, após avaliação e catalogação, esses materiais descartados serão doados aos interessados, mediante requerimento, seguindo os critérios de classificação por faixa etária. Até então, na versão original, não constava nenhuma determinação sobre essa finalidade.
Além disso, o cidadão ou a instituição que descartar livros didáticos e/ou obras literárias em local diferente do determinado será multado no valor a ser definido pelo Poder Executivo. Também proíbe a incineração dos livros didáticos e/ou obras literárias inapropriados para doação, devendo ser encaminhados para a reciclagem.
Autor da nova proposta, o vereador Pappy (PSDB), presidente da Câmara Municipal, justificou que o PL não só aborda questões de acesso à educação e sustentabilidade, mas também promove valores de inclusão, reutilização de recursos e estímulo ao aprendizado ao longo da vida.
“Para muitas famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade econômica, a aquisição de livros didáticos novos pode ser um fardo financeiro significativo. Coletar e disponibilizar esses materiais pode ajudar a reduzir as disparidades de acesso à educação e promover a inclusão social”, pontuou.
Atualmente, em Campo Grande, quem desejar doar livros, revistas, gibis, entre outros do tipo deve procurar por espaços públicos, como bibliotecas, ou organizações sociais e culturais que atuam no segmento. Confira a lista:
- Gibiteca: Rua Sacramento, 800, São Francisco.
- Livrarias e Sebos: Consulte livrarias e sebos locais, como Daniel Livros, Maciel Livros, Hamurabi Livraria, entre outros, que podem ter programas de doação ou compra de livros usados.
- Bibliotecas: Bibliotecas públicas, de universidades ou de bairro podem ser uma opção.
- ONGs: ONGs e instituições filantrópicas que aceitem doações de livros, como o Exército de Salvação.
Confira abaixo a lei original que criou os ecopontos culturais e, logo abaixo, a nova proposta que atualiza a mesma:
