Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul devem apreciar, na manhã desta quinta-feira (3), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa (ALEMS), o texto final do Projeto de Lei 204/2024, que institui a campanha “Setembro Amarelo vai à Escola”. A proposta, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), busca promover ações educativas de prevenção à automutilação e ao suicídio no ambiente escolar. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação da população.
A campanha será realizada anualmente no mês de setembro e visa envolver a comunidade escolar em atividades de conscientização e orientação, como palestras, debates, panfletagens, seminários e mobilizações. As ações serão voltadas especialmente aos alunos do ensino médio da rede estadual, mas poderão ser estendidas a escolas municipais e instituições privadas.
Além desse projeto, outras três propostas estão na pauta da Ordem do Dia. Em segunda discussão, será votado o Projeto de Lei 146/2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que obriga as operadoras privadas de planos de saúde a comunicarem previamente os beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sobre a suspensão ou o cancelamento de serviços contratados.
Em primeira discussão, os parlamentares devem analisar o Projeto de Lei 18/2025, apresentado pelo deputado Paulo Duarte (PSB), que trata da obrigatoriedade de instalação de elevadores para transporte de macas em prédios públicos ou privados, com o objetivo de garantir acessibilidade e segurança no atendimento a pacientes em casos de emergência.
Por fim, será discutido em turno único o Projeto de Resolução 4/2025, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que concede o Título de Cidadã Sul-mato-grossense a personalidade ainda não divulgada oficialmente.
A sessão desta quinta-feira reflete o compromisso do Legislativo estadual com pautas voltadas à saúde, inclusão e valorização social.
