O projeto de lei que trata da anistia aos envolvidos nos atos extremistas do 8 de janeiro de 2023 ganhou novos contornos na Câmara dos Deputados e deve abrir espaço para a redução de penas de crimes previstos no Código Penal. A proposta, relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), pode beneficiar inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por participação na trama golpista.
Líderes de partidos de centro avaliam que a condenação de Bolsonaro foi “exagerada” e demonstram indignação com a sentença. A articulação é para que o ex-presidente seja incluído no projeto, possibilidade que não encontra resistência no relator. A base governista, no entanto, promete trabalhar contra essa inclusão.
Uma versão já discutida prevê a redução de até dez anos na pena de Bolsonaro, conforme revelou o portal R7. Paulinho da Força tem repetido a interlocutores que o texto não prevê uma anistia ampla, mas apenas a alteração da dosimetria das penas por meio de mudanças no Código Penal. Por isso, o projeto passou a ser chamado de “PL da Dosimetria”.
Apesar do discurso, especialistas e parlamentares reconhecem que, por ter sido condenado pelos mesmos crimes de outros envolvidos no 8 de Janeiro — entre eles tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado — Bolsonaro tende a ser beneficiado pelo novo cálculo.
A oposição, por sua vez, considera insuficiente a redução das penas. Líderes do PL defendem que apenas a anistia total pode reparar o que chamam de “injustiças” cometidas pelo STF. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da legenda na Câmara, afirmou que seguirá dialogando com o relator, mas reforçou que a diminuição das penas não atende à demanda da base bolsonarista.
“Garanto a todos que o PL lutará até o fim para anistiar todos os injustiçados pelo STF”, disse Sóstenes.
A expectativa é que a tramitação do projeto provoque novos embates entre governistas e oposição, com a figura de Bolsonaro novamente no centro do debate político.
