Bolsonaro não citou em seu discurso vários temas importantes, como a concessão onerosa, os royalties do petróleo e a questão do ISS na cobrança do cartão de crédito, frisou Caravina
09/04/2019 11h27
Por: Redação
O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina, avaliou que a fala do presidente Jair Bolsonaro, durante a abertura da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça-feira (9), foi aquém da expectativa dos prefeitos.
Segundo ele, o presidente, cujo slogan de campanha foi Mais Brasil, menos Brasília, não chegou a frustrar os prefeitos, mas não citou em seu discurso a maioria dos pontos da pauta prioritária defendida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Bolsonaro, na visão do presidente da Assomasul, não deixou muito claro o desejo de atender todas as demandas dos gestores públicos, limitando-se a se manifestar favorável ao aumento de 1% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro.
“A gente não pode dizer que frustrou, mas a fala dele foi aquém da expectativa dos prefeitos. A gente esperava que ele falasse mais de forma concreta das pautas municipalistas. Em resumo, ele só adiantou que o governo vai apoiar o Congresso na aprovação do 1% do FPM a ser pago em setembro, que é importante porque é um mês de receita baixa”,explicou o dirigente.
Caravina comentou que Bolsonaro não citou em sua fala, por exemplo, a concessão onerosa, os royalties do petróleo, a questão do ISS na cobrança do cartão de crédito, entre outros temas constantes da pauta.
“Ele voltou a reafirmar que é municipalista e que o pouco que tem terá de ser dividido com os municípios e confirmou a questão do 1%. Por outro lado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), condicionou a melhoria dos municípios a reforma da Previdência”, acrescentou.
No entanto, a esperança dos prefeitos, segundo ele, é quanto a posição dos ministros, com os quais, eles vão se reunir a tarde para tratar de uma série de assuntos de interesse das prefeituras.
“A gente está acreditando que os ministros que vão se reunir com a gente a tarde, vão falar mais de forma mais concreta de alguns assuntos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai ter uma audiência com a gente e deve falar alguma coisa”, explicou, acrescentando que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, prometeu a liberação de R$ 500 milhões de recursos de sua pasta que estão represados.
PAUTA MUNICIPALISTA
Como parte da pauta municipalista, os prefeitos vão promover nesta terça-feira (9), às 17 horas, manifestação em frente do Supremo Tribunal Federação (STF) em favor da votação dos royalties do petróleo para todos os municípios brasileiros.
A proposta foi apresentada pela Associação dos Municípios de Paraíba e defendida por Caravina.
Na prática, os prefeitos querem que o STF decida sobre a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, que altera as regras de
redistribuição dos royalties com base em novos critérios para um repasse mais justo.
Caravina defende a redivisão dos royalties de modo que todos os municípios sejam contemplados com recursos provenientes da produção de óleo brasileira.
A CNM calcula que mais de R$ 50 bilhões deixaram de ser distribuídos, entre 2013 e 2018, para regiões não produtoras.
Pacto federativo; cessão onerosa; aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); Imposto sobre Serviços (ISS); Novo Fundeb; e Lei Kandir estão entre as matérias urgentes.
