27/04/2019 19h58
Por: Redação
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão na próxima segunda-feira (29) para tratar da implantação do Programa Justiça Presente, uma tentativa de melhorar a crise no sistema prisional brasileiro.
A informação foi repassada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Desembargador Paschoal Carmello Leandro, que estará recebendo para dois dias de trabalho o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Desembargador Carlos Vieira Von Adamek, e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Santana Lanfredi.
Estarão presentes, além dos magistrados do CNJ e do Presidente do TJMS, o supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep/GMF-MS), Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, o Governador de MS, o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, o Procurador-Geral de Justiça, o Defensor Público-Geral; o presidente da OAB/MS, o presidente do Conselho Penitenciário, o presidente da Assembleia Legislativa, entre outros atores envolvidos na área.
Programação
O desenvolvimento do programa Justiça Presente será liderado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Na segunda-feira, às 8h30, as autoridades reúnem-se no Salão Pantanal do TJMS e, às 10h30, acompanham audiências de custódia no Fórum da Capital. No período vespertino, os magistrados do CNJ devem visitar a Central de Monitoração Eletrônica, o projeto Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade e terminam o dia de trabalho com uma reunião para discutir audiências de custódia e alternativas penais na Capital.
Na terça-feira, o dia dos representantes do CNJ começa com uma reunião com o representante da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN), seguida de uma reunião sobre o Plano Executivo Estadual e os trabalhos serão encerrados com uma reunião interna com o Des. Luiz Gonzaga, coordenador estadual do GMF/MS.
