Projeto coletivo ocorre em unidades masculina e feminina de Corumbá e valoriza autores regionais
Entre grades e muralhas, livros passaram a circular como pontes. Em unidades prisionais de regime fechado em Corumbá, no interior de Mato Grosso do Sul, celas estão se transformando em espaços de diálogo, escuta e reflexão por meio do projeto de extensão “A Literatura Liberta”, que reúne 120 pessoas privadas de liberdade em um clube de leitura coletivo.
A iniciativa ocorre simultaneamente nos presídios masculino e feminino do município e é desenvolvida pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em parceria com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e o Conselho da Comunidade de Corumbá.
Diferente de outras ações de remição pela leitura já realizadas no estado, em que a atividade é individual, o projeto adota formato inédito no sistema prisional sul-mato-grossense: todos os participantes leem a mesma obra e se reúnem em rodas de conversa mediadas por especialistas para compartilhar percepções, experiências e reflexões.
A participação garante remição de até 48 dias de pena por ano, conforme a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Portaria Conjunta TJMS nº 004/2025.
Coordenado pela professora Elaine Dupas, do curso de Direito da UFMS Campus Pantanal, o projeto conta com curadoria de 18 títulos, sendo oito de autores sul-mato-grossenses, valorizando a produção literária regional. A ação foi fomentada pelo Conselho da Comunidade de Corumbá e envolve acadêmicos de graduação e mestrado, aproximando universidade e sistema prisional.
Segundo a coordenadora, o clube de leitura amplia o alcance pedagógico da remição. “É um instrumento indispensável para a ressocialização. A leitura coletiva permite outras percepções e reflexões que vão além da experiência individual”, afirma. A expectativa é ampliar as turmas em Corumbá e apoiar a replicação do modelo em outras unidades do estado.
A mediação das discussões é realizada por especialistas, entre eles Marcelle Saboya, referência em clubes de leitura na região pantaneira. A capacitação para implementação do formato no sistema prisional foi oferecida pelo coletivo “Remição em Rede”, com foco na democratização do acesso à literatura e no fortalecimento das práticas educativas.
Uma biblioteca itinerante garante a circulação organizada dos livros entre as duas unidades prisionais. A metodologia tem como base princípios que colocam a literatura como fio condutor, além do acolhimento, da escuta sem preconceitos e do protagonismo dos participantes nas rodas de conversa.
Para a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, a iniciativa traduz a política de humanização da execução penal adotada em Mato Grosso do Sul. Segundo ela, o sistema tem investido em ações estruturadas que promovem educação e cultura como ferramentas de transformação.
A chefe da Divisão de Assistência Educacional da Agepen, Rita de Cássia Argolo Fonseca, destaca que a proposta fortalece uma política pública alinhada às diretrizes nacionais da execução penal, ao integrar universidade, comunidade e sistema prisional.
Para os acadêmicos envolvidos, a experiência também tem impacto formativo. “Permite vivenciar a execução penal na prática e amplia a formação acadêmica, humana e social”, afirma o estudante de Direito Adriano Ojeda, do Campus Pantanal da UFMS.
