TJMS alinha estratégias e ações para a Semana da Saúde em abril

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Foto: TJMS

Na última sexta-feira, dia 27 de fevereiro, representantes do Comitê Estadual de MS do Fórum Nacional da Saúde do CNJ e do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) se reuniram no Salão Pantanal, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para discutir estratégias de melhoria na gestão das demandas de saúde no Estado e alinhar detalhes das ações programadas para a Semana da Saúde, que ocorrerá entre os dias 6 e 10 de abril.

Conduzido pelo desembargador Nélio Stábile, coordenador do Comitê Estadual de Saúde, o encontro teve início com a apresentação das propostas de atividades e atualizações sobre as iniciativas em andamento nos comitês regionais para a organização do evento, realizado nacionalmente em alusão ao Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril.

Em seguida, a representante da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MS), Maria Angélica, explicou como a integração das centrais de regulação estadual e municipal deve funcionar na prática, com a proposta de otimizar a busca por vagas, fortalecer o atendimento nas cidades do interior e reduzir o deslocamento de pacientes com casos de média complexidade para a capital.

Outro tema abordado foi o estoque e o fornecimento de medicamentos em Campo Grande. O secretário municipal de Saúde, Marcelo Vilela, explicou que a burocracia dos processos licitatórios tem sido um dos principais desafios para a reposição completa dos medicamentos e ressaltou que a regularização do abastecimento é uma prioridade da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), com previsão de normalização até abril de 2026.

A escassez de insumos cardíacos, como marca-passos e cardiodesfibriladores implantáveis (CDIs), também foi discutida. Nesse sentido, a presidente da Santa Casa de Campo Grande, Alir Terra Lima, informou que negociações com fornecedores estão em andamento e que a previsão é de aquisição dos dispositivos até a próxima semana.

Ao término da reunião, ficou definido que a Comissão de Saúde Pública, presidida pela vice-coordenadora Ana Cláudia Manikowski, dará continuidade às discussões sobre o financiamento do SUS. Entre os pontos em análise está a possibilidade de alterar o modelo de repasse de recursos, que poderia passar a ser feito com base nos leitos contratualizados ou nos procedimentos realizados.

Por fim, foram levantados impasses em relação à renovação do contrato com o Hospital Universitário (HUMAP) para cirurgias ortopédicas, além de questões envolvendo a regulação de leitos. A próxima reunião do Comitê está marcada para o dia 8 de maio.