O governador Eduardo Riedel (PP) anunciou que Mato Grosso do Sul aderiu à redução dos impostos sobre o óleo diesel, que prevê subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível até o fim de maio. A medida ocorre em caráter emergencial.
Na explicação, o chefe do Executivo Estadual destacou o momento econômico mundial, em especial a alta do preço do diesel. “É extremamente importante para o Estado e vai ter um impacto direto no preço na bomba”, disse.
Reidel também anunciou que os órgãos de proteção ao consumidor e de fiscalização estarão empenhados para garantir que o desconto seja aplicado nas bombas pelos postos.
“Vamos fazer uma fiscalização muito forte para que essa redução chegue ao consumidor final, operador logístico, transportador. O diesel é um insumo que impacta em todas as cadeias de produção. Por isso, o aumento eleva o preço de uma série de outros insumos básicos”.
O governador completou a sua fala ressaltando que a única maneira que o Estado tem de apoiar o consumidor final é reduzindo os impostos. “Vai nos impor um esforço adicional, mas, sem dúvida nenhuma, necessário nesse momento”, finalizou.
Segundo Flávio César, titular da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), a decisão tem critérios bem claros.
“Há um limite de tempo de dois meses e também um limite de teto, em que o Estado vai ter uma participação de 50% no valor de R$ 1,20 por litro de combustível”, detalhou.
Pela regra, R$ 0,60 devem ser assumidos pelo Governo Federal e R$ 0,60 pelos governos estaduais. A contrapartida estadual será proporcional ao volume consumido.
Conforme pesquisa do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis) realizada na semana de 21/03 a 28/03, o preço médio do diesel era de R$ 7,08 em Campo Grande e R$ 7,11 no interior. O diesel S-10 apresentou média de R$ 7,26 em todo o estado.
Fiscalização
A fiscalização será feita por meio do Procon-MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), em parceria com ANP (Agência Nacional do Petróleo), garantindo o benefício para o consumidor.
Serão disponibilizados dados sobre postos já identificados em práticas ilícitas, investigados na Operação Carbono Oculto, que mapeou cerca de mil estabelecimentos envolvidos em fraudes, esquemas de irregularidades e estruturas ligadas ao crime organizado.
Com isso, a expectativa é reforçar a fiscalização do setor, coibir abusos, combater distorções na formação de preços e ampliar a proteção ao consumidor.
