Benefício é destinado a alunos da rede pública e inscritos no CadÚnico
Prazo curto e decisão importante: estudantes que querem participar do Exame Nacional do Ensino Médio 2026 sem pagar a taxa de inscrição têm até o dia 24 de abril para solicitar a isenção ou justificar ausência na edição anterior. O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, sistema liberado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, autarquia ligada ao Ministério da Educação, conforme o Edital nº 21/2026.
Têm direito à gratuidade estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escolas públicas em 2026, além de quem cursou todo o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem solicitar a isenção pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Participantes do programa Pé-de-Meia também estão incluídos nos critérios.
Mesmo com a aprovação do pedido de isenção, o candidato precisa realizar a inscrição no exame dentro do prazo que ainda será divulgado pelo MEC.
Já a justificativa de ausência é obrigatória para quem conseguiu isenção no Enem 2025, mas não compareceu aos dois dias de prova. Sem esse procedimento, o participante não poderá solicitar novamente a gratuidade para 2026.
O Inep reforça que tanto o pedido de isenção quanto a justificativa devem ser feitos até 24 de abril, exclusivamente pela internet.
Confira o passo a passo para solicitar a isenção e justificar a ausência na edição de 2025:
1. Acesse a Página do Participante e clique no botão “Justificativa de ausência/isenção”.
2. Após responder o desafio de autenticação, informe seus dados pessoais, como CPF e data de nascimento.
3. Na sequência, clique no botão “Iniciar a justificativa de ausência/isenção”.
4. A tela seguinte apresentará os critérios para solicitar a isenção da taxa de inscrição. Caso se enquadre nos requisitos, clique em “Li e concordo” e, depois, em “Próximo”.
5. Confira se seus dados estão de acordo com o cadastro na Receita Federal e clique em “Próximo”.
6. Nesta etapa, você poderá solicitar o tratamento pelo nome social.
7. Preencha o campo CEP e, em seguida, complete as informações do seu endereço e aperte o botão “Próximo”. Se não compareceu aos dois dias de aplicação do Enem 2025, deverá justificar a ausência. É necessário informar o motivo da ausência e enviar a documentação exigida.
8. A etapa seguinte é referente ao ensino médio. Responda ao questionário e, em seguida, informe qual o tipo de escola que frequentou. Por fim, clique em “Próximo”.
9. Caso possua Número de Identificação Social (NIS), informe e clique em “Próximo”.
10. Após confirmar os dados pessoais, responda ao Questionário Socioeconômico. Ao todo, são 23 perguntas.
11. Após responder ao questionário e confirmar as respostas, informe os dados solicitados (telefone, celular e e-mail).
12. Para finalizar, confira as informações, descendo a barra de rolagem da tela, e clique em “Enviar solicitação”.
Confira o cronograma da isenção:
Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 a 24 de abril
Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 8 de maio
Período de recursos: 11 a 15 de maio
Resultado dos recursos: 22 de maio
