Argumento foi usado pelo magistrado para se declarar suspeito em análise de decisão tomada pelo colega de Corte
01/06/2019 11h11
Por: Estadão Conteúdo
Em despacho assinado na terça-feira passada, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se suspeito e rejeitou analisar um pedido que contestava decisão anterior proferida pelo também ministro Gilmar Mendes.
O caso envolvia caso da empresa Arpen Indústria e Comércio.
O que chamou a atenção no despacho foi a justificativa apresentada por Marco Aurélio para recusar a análise da contestação: sua “relação de inimizade” com Gilmar Mendes.
“Impugna-se, nesta reclamação, pronunciamento formalizado por ministro do Supremo com quem tenho relação de inimizade”, escreveu ele no despacho. “Ante o contexto, (…) assento a suspeição para atuar enquanto julgador”, acrescentou Marco Aurélio. Depois da recusa, ele pediu à Secretaria Judiciária da Casa para que enviasse o processo para outro ministro.
Procurado ontem à noite, Gilmar disse que não faria comentários sobre o assunto.
