Apenas 83 dias após um feminicídio ocorrido em 6 de março deste ano, o Tribunal do Júri de Anastácio condenou um homem a 30 anos de prisão pelo assassinato da vítima e a seis meses por fraude processual. O julgamento foi realizado na última quarta-feira, dia 27 de maio, encerrando as etapas da ação penal em pouco mais de dois meses e meio.
Após os debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença decidiu, por maioria, pela condenação. A sentença foi proferida pelo juiz Luciano Pedro Beladelli, que destacou que o processo respeitou as etapas previstas em lei e avançou de forma articulada entre as instituições responsáveis pela persecução penal.
Além da pena pelo homicídio, houve condenação por fraude processual. Nesse ponto, ficou apontado que o homem teria tentado interferir na investigação, atribuindo a morte da vítima a causas naturais e buscando antecipar o sepultamento do corpo.
Entre o registro do crime e o julgamento, todas as fases do processo penal foram concluídas em 83 dias. O inquérito foi finalizado pela Polícia Civil e encaminhado ao Ministério Público, que apresentou a denúncia e deu sequência à ação penal.
No Judiciário, a tramitação passou pela instrução, com produção de provas, além da apresentação de defesa e das alegações finais, até a decisão de pronúncia que levou o caso ao Tribunal do Júri.
A condução envolveu a atuação da Polícia Civil, do Ministério Público e do Poder Judiciário, cada um na sua fase, o que permitiu a conclusão do caso em prazo inferior a três meses.
Para o magistrado, a integração entre os órgãos foi determinante para o andamento da ação penal dentro do tempo em que todas as etapas legais foram cumpridas. “O trabalho das instituições, cada uma em sua atribuição, foi essencial para que o processo seguisse seu curso regular até o julgamento”, afirmou.
“Foi um trabalho em conjunto, da Polícia Civil, do Ministério Público e do Judiciário, que permitiu que o caso fosse levado a julgamento em prazo reduzido”, acrescentou.
