ANP e Procon realizaram inspeção em posto da Capital durante operação que amplia o monitoramento do setor
A fiscalização realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em um posto de combustíveis de Campo Grande terminou sem a constatação de irregularidades relacionadas à prática de preços abusivos. A ação ocorreu em parceria com o Procon Municipal e integra uma força-tarefa nacional intensificada neste mês de julho.
A vistoria foi realizada entre os dias 6 e 10 de julho como parte de um plano especial da ANP para ampliar o combate a práticas irregulares no mercado de combustíveis. Durante a inspeção na Capital, os fiscais também recolheram uma amostra de combustível, que será submetida à análise laboratorial para verificar a qualidade do produto comercializado.
Segundo a agência, o objetivo da operação é reforçar o monitoramento dos preços praticados pelos estabelecimentos e avaliar possíveis distorções diante das mudanças no cenário econômico e das novas regras estabelecidas para o setor. O plano prevê aumento superior a 40% no número de fiscalizações entre julho e setembro, em comparação ao período de março a junho.
Em todo o país, a operação resultou em 260 ações de fiscalização, sendo 239 em postos revendedores de combustíveis líquidos, 18 em revendas de gás de cozinha (GLP), duas em postos de combustíveis de aviação e uma em um transportador-revendedor-retalhista (TRR).
Ao longo da força-tarefa, a ANP aplicou 11 autos de infração por descumprimento de notificações anteriores que exigiam o envio de documentos para análise dos preços praticados. Além disso, fiscais solicitaram notas fiscais de aquisição de combustíveis para verificar se houve cobrança considerada abusiva.
Caso sejam identificadas irregularidades após a análise da documentação, os estabelecimentos poderão responder a processos administrativos e sofrer multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme a gravidade da infração e o porte do agente econômico.
Desde o início da fiscalização específica sobre preços abusivos, em março deste ano, a ANP já realizou 2.790 ações em todo o Brasil, lavrou 487 autos de infração e registrou 23 autuações por elevação abusiva nos preços dos combustíveis. Além da fiscalização de valores, a agência também verifica rotineiramente a qualidade dos combustíveis, o volume fornecido pelas bombas, a documentação dos estabelecimentos e o cumprimento das normas do setor.
