Encontros começam nesta terça-feira (21) com setores mais afetados; Planalto prepara ampliação do Plano Brasil Soberano e ações para abrir novos mercados
O governo federal inicia nesta terça-feira (21) uma rodada de reuniões com representantes da indústria e de setores exportadores para definir medidas de enfrentamento aos impactos da nova tarifa de 25% imposta pelos Estados Unidos sobre parte dos produtos brasileiros. A estratégia inclui a ampliação do Plano Brasil Soberano, ações para abertura de novos mercados e a construção de um pacote de apoio às empresas que poderão ser afetadas pela medida, que entra em vigor nesta quarta-feira (22).
Os encontros serão coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e contarão com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro da Fazenda, Dario Durigan, e do secretário-executivo do ministério, Márcio Elias Rosa, responsável por conduzir as negociações com os segmentos produtivos.
Segundo o governo, a proposta é ouvir as demandas de cada setor, avaliar os principais impactos da sobretaxa e ajustar as medidas de resposta antes da implementação das novas tarifas pelos Estados Unidos. Entre as prioridades estão a preservação de empregos, a manutenção da competitividade das empresas brasileiras e a busca por alternativas para reduzir a dependência do mercado norte-americano.
As primeiras entidades convocadas para as reuniões representam alguns dos segmentos mais expostos às exportações para os Estados Unidos. Devem participar representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abmaq), da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip).
O governo também pretende reforçar o Plano Brasil Soberano, criado no ano passado em resposta às primeiras barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos. A nova versão deverá ampliar os mecanismos de apoio financeiro e institucional às empresas atingidas pela sobretaxa.
Na última semana, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo já possui instrumentos preparados para proteger empresas e trabalhadores dos efeitos da medida. Segundo ele, os setores afetados serão chamados ao diálogo para que o plano seja ampliado e adaptado às necessidades de cada cadeia produtiva.
Apesar da preocupação com os impactos em determinados segmentos, a equipe econômica avalia que a nova tarifa não deverá comprometer o desempenho da economia brasileira como um todo. Pelos cálculos do MDIC, cerca de 18% das exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos serão diretamente atingidas pela nova cobrança. Outros 57% da pauta exportadora permanecerão isentos, enquanto aproximadamente 24% já estão sujeitos a outro regime tarifário relacionado às exportações de aço e alumínio.
Além das medidas de apoio interno, o governo aposta na diversificação dos mercados compradores para reduzir a dependência das vendas aos Estados Unidos. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) anunciou a reserva de R$ 130 milhões para ações voltadas à expansão das exportações brasileiras.
Entre as iniciativas previstas estão o financiamento de missões comerciais e a vinda de empresários estrangeiros ao Brasil para negociar contratos diretamente com empresas nacionais. A estratégia prioriza mercados da União Europeia, beneficiados pelo acordo comercial com o Mercosul, além de países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) e nações da Ásia Central, como Uzbequistão e Cazaquistão.
Entenda o tarifaço
A nova tarifa foi confirmada pelo governo dos Estados Unidos após a conclusão de uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR). A medida foi adotada com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento utilizado pelo governo americano para apurar práticas consideradas prejudiciais ao comércio do país.
Embora uma lista de produtos tenha sido excluída da sobretaxa, o governo brasileiro classificou a decisão como injustificada do ponto de vista econômico e afirmou que ela possui motivação política. Em nota oficial, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou a decisão de um “marco lastimável” nas relações bilaterais e informou que poderá recorrer à Lei da Reciprocidade Econômica.
As negociações entre os dois países se intensificaram ao longo do último ano, especialmente após encontros diplomáticos entre representantes dos governos. Segundo integrantes da equipe brasileira, houve avanços nas conversas inicialmente, mas, nos últimos meses, os representantes da Casa Branca passaram a adotar posição considerada inflexível, incluindo exigências relacionadas ao sistema de pagamentos PIX, à legislação sobre minerais críticos e a outros temas que o governo brasileiro considera inegociáveis.
Mesmo após apresentar propostas técnicas e tentar uma última rodada de negociações antes da decisão final, o Brasil não conseguiu evitar a confirmação da nova tarifa. A orientação do presidente Lula, segundo ministros, foi manter o diálogo aberto com os Estados Unidos, evitando que divergências políticas interrompessem as negociações comerciais.
Os Estados Unidos permanecem como o segundo maior parceiro comercial do Brasil. O governo brasileiro destaca que oito dos dez principais produtos importados do mercado americano entram atualmente no país sem cobrança de tarifa, enquanto a alíquota média aplicada aos principais produtos norte-americanos gira em torno de 3%, argumento utilizado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para afirmar que a decisão do governo dos Estados Unidos não encontra justificativa econômica.
