ALMS aprova ampliação, de 5 para 20 dias, da licença-paternidade dos servidores

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25/06/2019 12h46
Por: Redação

Os deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, o projeto que amplia a licença-paternidade dos servidores da Assembleia, de 5 para 20 dias consecutivos, após o nascimento da criança, durante sessão desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa.

A proposta teve 17 votos a favor e apenas um contra, de Renan Contar (PSL). A lei também contempla os casos de adoção ou guarda judicial.

A proposta foi apresentada pelo deputado Zé Teixeira (DEM) juntamente com a Mesa Diretora. dentre as justificativas apresentadas no projeto de lei, estão que outros poderes como Defensoria Pública e Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, já fizeram esta ampliação da licença, subindo para 20 dias.

“A intenção é que o pai tenha mais contato com o filho recém-nascido, além de dar o suporte adequado para mãe”, frisou o deputado.

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