Número de empregados afetados aumentou em relação ao levantamento anterior; especialistas orientam trabalhadores a consultar regularmente o extrato do fundo
O dinheiro que deveria estar sendo depositado todos os meses em uma conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não chegou para 11 milhões de trabalhadores brasileiros até junho deste ano. O atraso fez a dívida das empresas com o fundo alcançar R$ 12,6 bilhões, segundo levantamento divulgado recentemente.
O número representa um aumento em relação aos dados registrados em setembro do ano passado, quando cerca de 9,5 milhões de trabalhadores tinham depósitos atrasados e a dívida das empresas era estimada em R$ 10 bilhões.
O problema pode passar despercebido durante meses, principalmente quando o salário continua sendo pago normalmente. Em muitos casos, o trabalhador só percebe a irregularidade quando precisa utilizar o dinheiro do FGTS, como após uma demissão sem justa causa.
Foi o que aconteceu com o soldador Julio Lima. Ao consultar o aplicativo do FGTS, ele percebeu que os depósitos feitos pela empresa onde trabalhava estavam atrasados desde novembro do ano passado.
Segundo Julio, os trabalhadores tentaram buscar informações com os responsáveis pela empresa, mas não conseguiram solucionar o problema.
“Então, todos foram ver no aplicativo. O pessoal foi instalando, um e outro. E a gente vai: fala com nosso líder, fala com encarregado, não tem informação. Mas chega uma hora que explodiu, eles assumiram que tava. ‘Ah, vamo acertar, vamo acertar’. E acabou não acertando”, contou.
O que é o FGTS
O FGTS funciona como uma espécie de reserva financeira do trabalhador com carteira assinada. Todos os meses, o empregador deve fazer um depósito em uma conta vinculada ao funcionário.
Em regra, o valor corresponde a 8% do salário bruto.
O dinheiro pode ser utilizado pelo trabalhador em situações previstas na legislação, como demissão sem justa causa, aposentadoria, determinadas doenças graves, situações de calamidade pública e financiamento da casa própria.
Por isso, a falta dos depósitos pode representar um problema financeiro justamente quando o trabalhador mais precisa do recurso.
Trabalhadores descobrem problema após demissão
A irregularidade também atingiu Grace Kelly de Matos e Allan Felipe, que trabalharam durante quatro anos em uma organização social responsável pela prestação de serviços a um hospital público no Rio de Janeiro.
Quando o contrato terminou, os dois foram dispensados e afirmam que não receberam os valores devidos. Ao verificarem as contas, descobriram também que os depósitos do FGTS não estavam sendo feitos regularmente.
Grace, que é técnica de enfermagem, constatou que a empresa não fazia os repasses desde agosto do ano passado.
“Quando eu fui ver, a empresa desde agosto do ano passado, que ela não depositava, não repassava, né, o FGTS”, relatou.
Allan também disse que os valores apareciam normalmente nos contracheques, mas não chegavam à conta vinculada ao fundo.
“E assim, tava sendo retirado do nosso salário, do contracheque, porém não estavam sendo depositado”, afirmou.
Como saber se o FGTS está atrasado
A principal orientação de especialistas é que o trabalhador acompanhe regularmente o extrato da conta do FGTS.
A consulta pode ser feita pelo aplicativo do FGTS, onde é possível verificar os depósitos realizados pelo empregador e identificar eventuais períodos sem movimentação.
O acompanhamento periódico ajuda a descobrir o problema antes de uma eventual demissão ou de outra situação em que o saque do fundo seja necessário.
O que fazer se a empresa não depositar
Ao identificar depósitos atrasados, o trabalhador pode procurar o Ministério do Trabalho para denunciar a irregularidade.
O atendimento pode ser realizado presencialmente ou pelos canais disponibilizados pelo órgão.
A falta de regularidade também pode gerar consequências para a própria empresa. Uma das medidas previstas é a impossibilidade de obter o Certificado de Regularidade do FGTS.
Sem o certificado, a empresa pode enfrentar restrições para obter determinados empréstimos bancários e participar de licitações públicas.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a Auditoria Fiscal do Trabalho conseguiu recuperar aproximadamente R$ 6,2 bilhões para o FGTS desde março do ano passado.
Por que acompanhar o extrato?
Para especialistas, consultar o saldo do FGTS deve fazer parte da rotina de quem trabalha com carteira assinada.
A advogada trabalhista Silvia Correia destaca que o acompanhamento pelo aplicativo permite identificar problemas antes que eles se tornem mais difíceis de resolver.
“Esse aplicativo do FGTS vai permitir a ele acompanhar os depósitos. E não seja surpreendido quando for dispensado e for fazer o saque ali na Caixa Econômica dos valores a menor do que lhe era devido”, explicou.
A recomendação é conferir não apenas o saldo total, mas também o histórico de depósitos e verificar se os valores estão sendo creditados mensalmente.
Quando houver períodos sem depósito, o trabalhador deve buscar esclarecimentos e, se o problema não for solucionado, procurar os canais oficiais de fiscalização trabalhista.
