Finados cai em uma segunda-feira, e servidores estaduais terão ponto facultativo na sexta-feira anterior, o que permitirá quatro dias seguidos de descanso
O calendário de feriados reserva uma sequência de dias de descanso no fim de outubro e no início de novembro para servidores do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul. O governo estadual transferiu para sexta-feira (30) o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, originalmente celebrado em 28 de outubro. Com o fim de semana e o feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2 de novembro), os funcionários abrangidos pela medida poderão ter quatro dias consecutivos de folga.
A mudança foi oficializada em decreto assinado pelo governador Eduardo Riedel (PP) e publicado no Diário Oficial do Estado em 6 de outubro. A medida vale para órgãos e entidades da administração direta, autarquias e fundações do Executivo estadual.
Com a alteração, haverá expediente normal nas repartições estaduais na quarta-feira (28). O ponto facultativo será na sexta-feira (30), e o atendimento regular será retomado na terça-feira (3 de novembro).
Os serviços considerados essenciais, que não podem ser interrompidos, estão excluídos da medida e deverão manter o funcionamento.
Segundo a justificativa do governo, a transferência levou em consideração o feriado de Finados, que neste ano cairá em uma segunda-feira. O decreto também retirou o ponto facultativo de 28 de outubro do calendário estabelecido anteriormente pelo Decreto “E” nº 46, de 24 de novembro de 2025.
Quando será o próximo feriado nacional?
O próximo feriado nacional será em 2 de novembro, Dia de Finados. A data cairá em uma segunda-feira e poderá garantir três dias seguidos de descanso para trabalhadores que não atuam aos sábados e domingos.
Até o fim de 2026, restam quatro feriados nacionais. Novembro concentrará três datas, enquanto o último feriado do ano será o Natal, em dezembro.
Veja o calendário:
- 2 de novembro (segunda-feira): Finados;
- 15 de novembro (domingo): Proclamação da República;
- 20 de novembro (sexta-feira): Dia da Consciência Negra;
- 25 de dezembro (sexta-feira): Natal.
A Proclamação da República será celebrada em um domingo, sem possibilidade de prolongar o descanso por causa da própria data. Já o Dia da Consciência Negra e o Natal cairão em sextas-feiras, favorecendo fins de semana prolongados para quem folga aos sábados e domingos.
O Dia da Consciência Negra é feriado nacional desde 2023, quando a medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A data é dedicada à memória de Zumbi dos Palmares e à reflexão sobre a história e a luta da população negra no Brasil.
Quais são os próximos pontos facultativos?
Além dos feriados nacionais, algumas datas previstas no calendário da administração pública podem resultar em folgas, conforme as regras de cada órgão.
No calendário federal, estão previstos:
- 28 de outubro (quarta-feira): Dia do Servidor Público;
- 24 de dezembro (quinta-feira): véspera de Natal, com ponto facultativo a partir das 13h;
- 31 de dezembro (quinta-feira): véspera de Ano-Novo, com ponto facultativo a partir das 13h.
Em Mato Grosso do Sul, entretanto, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público estadual foi transferido para 30 de outubro. Por isso, o calendário do Executivo estadual será diferente do previsto para a administração federal.
O ponto facultativo não equivale a um feriado nacional e não garante folga automática aos trabalhadores da iniciativa privada. A dispensa depende das regras aplicáveis a cada empresa ou categoria.
Quem trabalha nos feriados tem direito a folga ou pagamento em dobro?
Nem todos os trabalhadores são dispensados nos feriados. Atividades essenciais e outras categorias autorizadas podem manter o funcionamento, respeitando a legislação e as regras específicas de cada setor.
Em geral, o trabalho em feriados deve ser compensado com folga em outro dia ou remunerado em dobro, conforme as condições previstas na legislação e nas normas aplicáveis à categoria.
Por isso, quem pretende viajar ou organizar dias de descanso deve verificar o calendário específico do local de trabalho e as regras de compensação. A existência de um feriado nacional ou de um ponto facultativo não significa que todos os trabalhadores terão direito à mesma folga.
