Decisão determina retorno imediato das publicações e da entrada de novos seguidores; canal, administrado por André Janones, tem mais de 4 milhões de inscritos e foi suspenso na terça-feira
O canal de WhatsApp “Exército do Lula”, usado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), poderá voltar a publicar mensagens e receber novos seguidores após uma nova decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na noite desta quarta-feira (14), o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a plataforma restabeleça imediatamente o funcionamento integral da ferramenta.
A ordem foi dirigida à Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, e prevê tanto a retomada das publicações quanto a possibilidade de novos usuários seguirem o canal. A ferramenta havia saído do ar na noite de terça-feira (13), em meio a uma sequência de decisões judiciais sobre sua utilização durante a campanha eleitoral.
O canal é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e reúne mais de 4 milhões de inscritos. Segundo o parlamentar, o espaço é utilizado para compartilhar vídeos, áudios e orientações a pessoas que apoiam a candidatura de Lula à reeleição.
A decisão mais recente ocorre depois de a campanha petista registrar formalmente o canal na Justiça Eleitoral. Nunes Marques havia reconhecido a regularização, mas estabelecido que a retomada das atividades deveria respeitar o prazo de 48 horas previsto em resolução do TSE para endereços eletrônicos já existentes e informados posteriormente à Corte.
Disputa provocou divergência no TSE
A suspensão do canal provocou decisões divergentes dentro do próprio tribunal. Nunes Marques havia determinado a retirada da página do ar, mas o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, decidiu anteriormente permitir seu funcionamento por considerar insuficientes as provas apresentadas para justificar o bloqueio integral.
A área técnica do TSE também analisou publicações do canal e não identificou conteúdo falso entre as mensagens examinadas. Parte do material, no entanto, já havia sido apagada, o que limitou a análise.
O caso começou após questionamentos da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno presidencial. A representação levantou suspeitas sobre o conteúdo divulgado e a regularidade do canal como ferramenta de propaganda eleitoral.
Com a nova determinação, o canal deverá voltar a funcionar integralmente, inclusive para a publicação de novas mensagens e a entrada de seguidores. A disputa ocorre em meio ao aumento das ações judiciais envolvendo o uso de redes sociais e aplicativos de mensagens pelas campanhas.
