Procedimento será realizado na quarta-feira (21), em Campo Grande, e poderá alterar a distribuição de vagas e a ordem dos suplentes
O resultado da eleição para deputado estadual e deputado federal em Mato Grosso do Sul poderá mudar após a Justiça Eleitoral refazer a contagem que define a distribuição das vagas. O procedimento foi convocado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) para a próxima quarta-feira (21), às 16h30, em Campo Grande, em cumprimento a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O reprocessamento será realizado no plenário da sede do TRE-MS e ocorre após o TSE indeferir o registro de candidatura de Jerson Domingos, da Federação União Progressista (UNIÃO/PP), que disputou uma vaga na Assembleia Legislativa.
A decisão foi tomada por unanimidade durante julgamento realizado entre os dias 6 e 8 de outubro, após recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral. Com isso, o tribunal superior reformou o entendimento anterior do TRE-MS, que havia mantido a candidatura.
Com o registro indeferido, os votos recebidos por Jerson Domingos serão anulados para efeito de totalização. A Justiça Eleitoral precisará, então, refazer os cálculos para definir a distribuição das cadeiras entre partidos e federações, além de atualizar a ordem dos suplentes.
O procedimento também poderá levar em conta decisões posteriores do TSE que sejam proferidas até o horário marcado para o reprocessamento e que alterem a situação de candidaturas ou a destinação dos votos. A possibilidade está prevista no edital de convocação publicado pelo TRE-MS.
Ao término dos trabalhos, será emitido o relatório “Resultado da Totalização”, que será anexado ao processo de apuração das eleições.
A cerimônia poderá ser acompanhada por representantes de partidos políticos e federações partidárias, pelo Ministério Público Eleitoral e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme as regras estabelecidas na convocação.
