Audiência pública marcada para segunda-feira (16) também vai debater a destinação dos valores pagos pelas operadoras e a fiscalização da manutenção dos cabos
O acúmulo de fios nos postes de Campo Grande e a falta de manutenção de parte da fiação instalada nas ruas estarão no centro de uma audiência pública na Câmara Municipal, na próxima segunda-feira (16). A reunião, marcada para as 9h, pretende discutir o compartilhamento dos postes da Energisa com empresas de telefonia e internet, além da destinação do dinheiro arrecadado com o aluguel dessas estruturas.
A iniciativa é da Comissão Permanente de Indústria, Comércio e Turismo, presidida pelo vereador Ronilço Guerreiro (Podemos). Também fazem parte do grupo os vereadores Fábio Rocha (União Brasil), Herculano Borges (Republicanos), Maicon Nogueira (PP) e Rafael Tavares (PL).
Um dos pontos previstos para o debate é o valor pago pelas operadoras para utilizar os postes. Segundo informações apresentadas pelo vereador, a cobrança é de aproximadamente R$ 9 por empresa. O dinheiro, conforme explicação atribuída à Energisa pelo parlamentar, é destinado a um fundo que contribuiria para reduzir o custo da tarifa de energia elétrica.
Ronilço defende que parte desses recursos seja repassada à Prefeitura de Campo Grande. A proposta, segundo ele, é fortalecer a fiscalização e permitir que o município cobre das empresas a manutenção adequada dos cabos, além de aplicar penalidades quando forem identificadas irregularidades.
Fios abandonados preocupam
A audiência também deve tratar dos fios soltos, emaranhados ou sem utilização que permanecem nos postes e acabam pendurados sobre ruas e calçadas. Além de prejudicar a organização urbana, a situação pode oferecer riscos a pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas.
A discussão ocorre em meio a novas iniciativas para enfrentar o problema na Capital. A Prefeitura e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems) preparam uma força-tarefa para identificar empresas que instalam cabos sem autorização ou contrato com a concessionária.
De acordo com informações divulgadas pelo Campo Grande News, cerca de 160 prestadoras de serviços de telecomunicações atuam na cidade. A fiscalização deverá verificar a regularidade dos contratos e dos projetos de instalação. A primeira operação de retirada de fios está prevista para 12 de dezembro, no bairro Pioneiros.
As regras do setor também estabelecem responsabilidades para as empresas que utilizam a infraestrutura. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) discutem normas para organizar o compartilhamento dos postes, incluindo a regularização das instalações e a retirada de cabos sem utilização.
Como participar
A audiência pública será realizada às 9h de segunda-feira (16), no Plenário Oliva Enciso, na Câmara Municipal de Campo Grande, na Avenida Ricardo Brandão, nº 1.600.
A participação é aberta à população. Quem não puder comparecer poderá acompanhar a transmissão pela TV Câmara, no canal 7.3 da televisão aberta, ou pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube.
