02/08/2019 07h51
Por: Redação
Em ação conjunta, equipes da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon estadual), Delegacia de Defesa do Consumidor- Decon/MS, Conselho Regional de Farmácia – CRF/MS e Vigilância Sanitária de Campo Grande, autuaram uma farmácia localizada no Bairro Pioneiros em Campo Grande, por diversas irregularidades. A fiscalização chegou até a drogaria, depois de recebr denúncias de consumidores.
Segundo nota do Procon estadual, foram detectados problemas com a divergência de denominação entre o que consta na fachada (Drogaria Saúde Popular) e a existente na documentação Farmácia da Saúde). Também foi constatado que o estabelecimento não possui exemplar do Código de Defesa do Consumidor disponível às pessoas, além de não expor cartazes indicando a existência de atendimento prioritário para idosos, gestantes ou com crianças no colo, portadores de necessidades especiais e portadores de síndrome de autismo.
Os integrantes da fiscalização detectaram medicamentos com prazo de validade vencido, alguns dos quais, como é o caso de gel para massagem e pastilhas para problemas na garganta e “melzinho” com vencimento fevereiro do ano passado. Entre os vencidos, estavam também tadalafila, vencido desde de maio e dipirona.
Ainda de acordo com o Procon estadual, o estabelecimento que é reincidente em apresentar irregularidades, tinha exposto, também, produtos sem qualquer especificação entre os quais fórmulas de despantol, probentol e derma solução. Fora do segmento medicamentos, o estabelecimento comercial expunha para venda refrigerantes sem validade há vários meses. Todo o produto vencido foi descartado na presença dos fiscais.
Em relação as notas fiscais do estabelecimento,foi constado divergências de dados. As notas apresentavam nome que constava na fachada do prédio, porém com CNPJ e Inscrição Estadual divergentes.
Além do auto de infração expedido pela fiscalização do Procon estadual, a Vigilância Sanitária lavrou documento igual e termo de apreensão. Já, o Conselho Regional de Farmácia lavrou notificação ou termo de inspeção à farmacêutica responsável pelo local.
