29/08/2019 14h26
Por: Redação
A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) e Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), deflagraram operação contra a comercialização de linha chilena ou preparada com cerol, utilizadas indevidamente por usuários em pipas. O objetivo é minimizar tanto quanto possível a ocorrência de acidentes causados por este tipo de material.
Nesse sentido o combate está sendo realizado “na fonte”, ou seja nos locais que vendem esse tipo de material. Somente na quarta-feira (28) foram determinados dez alvos para a fiscalização, tendo sido flagrada a venda em alguns deles como um estabelecimento comercial, localizado na rua Arariba, equina com Barueri, nas Moreninhas.
No local foram encontrados materiais com suspeita de uso para o fabrico de cerol (dois potes cola granulada para madeira, cinco potes de óxido de alumínio) que foram apreendidos por agentes da Decon e encaminhados para perícia, juntamente com carretel de linha. Por essa razão, o proprietário do comércio foi conduzido até a Decon para prestar esclarecimentos.
Na oportunidade foram verificados outros problemas para funcionamento da loja que, na realidade tem finalidade de comercio em geral, mas que não possui alvará de funcionamento e localização, não emite cupom fiscal ou similar e, nem mesmo, possui registro no CNPJ. A falta da documentação levou à interdição do estabelecimento até que seja regularizada sua situação fiscal.
Participando da ação, o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, fez questão de orientar o proprietário do comércio a respeito dos procedimentos necessários à regularização para que, assim, possa desenvolver normalmente suas atividades.
Foi demonstrada, também, a necessidade manter exemplar do Código de Defesa do Consumidor e de exposição de placa informando a sua existência, além de atendimento das normas que obrigam a fixação de preços nas mercadorias.
