Todos os beneficiários da folha de dezembro receberão a parcela em dobro, seguindo o calendário regular do programa
09/12/2019 16h15
Por: Redação
O abono natalino do Bolsa Família, o chamado 13º do Programa, começa a ser pago nesta terça-feira (10) para todos os beneficiados cadastrados. Em Mato Grosso do Sul, 114.397 famílias deverão receber o valor dobrado. o valor da folha, com a parcela extra, no estado chega a R$ 42.045.872,00 e o valor do benefício médio é de R$ 367,54. O pagamento vai até o dia 23 de dezembro.
No ano, o Bolsa Família fechou o orçamento em R$ 33,6 bilhões, cerca de 10% a mais do que em 2018 (R$ 30,6 bilhões). “Essa é uma determinação do presidente Jair Bolsonaro, que fez questão de ampliar esse recurso. É uma maneira de reforçar o Natal das famílias mais pobres do Brasil”, explicou o ministro da Cidadania, Osmar Terra.
O cumprimento da promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro foi garantido pela Medida Provisória 898, publicada no dia 15 de outubro de 2019. O incremento do orçamento foi assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia.
A MP incluiu, na lei que instituiu o Bolsa Família, o seguinte artigo:
“Art. 2º-B. A parcela de benefício financeiro de que trata o art. 2º relativa ao mês de dezembro de 2019 será paga em dobro”.
O programa
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o Bolsa Família atende atualmente a 13,9 milhões de famílias de baixa renda em todo o país.
São beneficiárias as famílias consideradas:
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extremamente pobres: com renda mensal de até R$ 89 por pessoa;
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pobres: com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, mas que incluam gestantes ou crianças e
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adolescentes de até 18 anos.
O benefício parte de R$ 89 mensais e pode receber parcelas adicionais de:
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R$ 41 para crianças, adolescentes e gestantes;
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R$ 48 para adolescentes de 16 ou de 17 anos.
O valor total do pagamento não pode ultrapassar R$ 372 por família.
Os interessados em receber o Bolsa Família devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.
