08/01/2020 19h23
Por: Redação
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (TJMS) iniciou o feriado forense no dia 20 de dezembro e retornou às atividades nesta terça-feira (7), contudo o atendimento à população não foi interrompido, já que houve plantão judicial em primeiro e segundo graus.
Nesse período foram recebidos 89 processos em 2º Grau, sendo a maior parte das demandas relativas a pedidos de habeas corpus, totalizando 62 pedidos. Os desembargadores receberam também 16 agravos de instrumento, 3 mandados de segurança, 2 petições cíveis, além de embargos de declaração e pedido de liberdade provisória.
Permaneceram de plantão os membros da administração do TJMS, os desembargadorres Paschoal Carmello Leandro, Carlos Eduardo Contar e Sérgio Fernandes Martins.
O plantão judiciário existe diante da necessidade de dar continuidade ao atendimento à população e, nesse período, são aceitos os atos processuais de natureza urgente e essenciais à preservação de direitos.
