17/01/2020 08h06
Por: Redação
A Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (Sanesul) começa a realizar Consulta Pública do projeto de Parceria Público-Privada de Esgotamento Sanitário de Mato Grosso do Sul. No dia 31, está agendado uma Audiência Publica, conforme Aviso de Consulta e Audiência Pública publicado no Diário Oficial do Estado de ontem (16).
Segundo a Sanesul, o objetivo é conceder, à iniciativa privada, a prestação dos serviços de esgotamento nos 68 municípios atendidos pela empresa de Ssaneamento.
A Consulta Pública colherá sugestões e contribuições para o aprimoramento do Projeto. Todos os documentos que subsidiaram sua estruturação serão disponibilizados para consulta, de 20 de janeiro a 04 de março, nos sites da Sanesul e do Escritório de Parcerias Estratégicas do Estado. Os interessados também poderão participar encaminhando suas contribuições para o e-mail [email protected].
Além da Consulta Pública, o projeto também será submetido à Audiência Pública no dia 31 de janeiro, às 9h, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CREA). Na ocasião, o projeto será apresentado à sociedade e ao mercado, oportunizando aos interessados a participação presencial com formulação de questionamentos ou entrega de sugestões. O regulamento para a realização e participação na Audiência Pública está disponível nos sites da Sanesul e do Escritório de Parcerias Estratégicas do Estado.
Após a realização da Audiência Pública e análise das contribuições, o projeto seguirá para parecer da Procuradoria-Geral do Estado, com previsão de publicação do Edital de Licitação ainda no primeiro semestre deste ano.
**Sobre o Projeto **
O Projeto de PPP de Esgotamento Sanitário destaca-se pela meta em atingir, nos próximos 10 anos, a universalização da cobertura de esgoto (98%) no Estado de Mato Grosso do Sul, gerando importantes benefícios, tais como: a modernização dos sistemas de esgoto existentes e prestação de serviços de esgoto mais eficientes; melhorias na saúde pública através da redução da incidência de doenças, atração de novos investimentos em todas as regiões do Estado e geração de emprego e renda na implantação da infraestrutura e na operação e manutenção dos sistemas.
