09/02/2020 19h29
Por: Redação
Seguindo o calendário do ano de 2020, a Carreta da Justiça, integrante do programa Judiciário em Movimento do Tribubal de Justiça de Mato Grosso do Sul estaciona nesta segunda-feira (10) e terça-feira (11) na comarca de Paraíso das Águas. Depois a Carreta segue para Jaraguari, onde ficará nos dias 13 e 14. Desde que foi lançada, em agosto de 2016, a iniciativa está levando mais qualidade e conforto no atendimento ao jurisdicionado, que não precisa mais deslocar-se de sua localidade para receber os serviços da justiça.
Quem busca os serviços oferecidos na unidade móvel, pode obter gratuitamente reconhecimento de união estável e conversão em casamento; exame de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade; pedido de pensão alimentícia, execução e desoneração de alimentos; pedido de guarda de menores; conversão de separação judicial em divórcio e divórcio; cobranças e outros pedidos da área cível.
A unidade móvel é uma miniatura de um fórum: gabinete do juiz, sala para Promotor, Defensor Público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, o que totaliza 44 m². O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade.
A Carreta da Justiça tem competência para atuar em processos cíveis, criminais e dos juizados especiais das comarcas ainda não efetivamente instaladas e que a escolha dos municípios e localidades a serem atendidas observa critérios técnicos e conveniência do Poder Judiciário.
Calendário
Depois de atender Alcinópolis e Figueirão, Paraíso das Águas e Jaraguari, a Carreta volta a atender a população em março.
As próximas comarcas a serem atendidas serão Corguinho (02 e 03/03), Rochedo (05 e 06/03), Paranhos (23 e 24/03), Tacuru (26 e 27/03), Aral Moreira (04 e 05/05), Antônio João (07 e 08/05), Caracol (25 e 26/05), Guia Lopes da Laguna (28 e 29/05), Ladário (22 e 23/06), Bodoquena (25 e 26/06).
No segundo semestre é a vez das comarcas de Selvíria (13 e 14/07), Santa Rita do Pardo (16 e 17/07), Taquarussu (03 e 04/08), Novo Horizonte do Sul (06 e 07/08), Jateí (31/08 e 01/09), Vicentina (03 e 04/09), Japorã (19 e 20/10), Juti (22 e 23/10), Laguna Carapã (09 e 10/11) e Douradina (12 e 13/11).
