24/02/2020 08h20
Por: Sue Anne Calais
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) informa ao público que o expediente só será retomado na quinta-feira (27) por causa do ponto facultativo de carnaval.
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.
Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
