Mutirão nas varas de violência doméstica de MS começa nesta segunda-feira
09/03/2020 09h28
Por: Redação
Começa nesta segunda-feira (9), em todo o país, a 16ª edição do Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que promove três mutirões anuais para dar andamento a processos de violência contra a mulher, incluindo ações penais por agressão e feminicídio.
Durante a semana de mutirão, magistrados e servidores dos tribunais de Justiça estaduais focam o trabalho em casos de violência doméstica. Na edição de 2019 do Justiça em Casa foram mais de 120 mil processos que tiveram o andamento agilizado pelo programa, com a imposição de mais de 25 mil medidas protetivas e a realização de 344 júris, segundo dados do CNJ.
As semanas do Justiça pela em Paz em Casa ocorrem três vezes ao ano. A primeira semana de mutirão acontece por ocasião do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. As outras duas são promovidas em agosto e novembro.
Em MS
Assim, de 9 a 13 de março de 2020, será realizado o mutirão judicial no acervo processual relativo às ações de violência doméstica familiar e contra a mulher e feminicídio na 1ª Vara de Costa Rica, na 2ª Vara de Caarapó, na 2ª Vara de Maracaju; na 2ª Vara de São Gabriel do Oeste, além das comarcas de Anaurilândia, Bela Vista e Coronel Sapucaia.
A juíza Helena Alice Machado Coelho, que responde pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de MS, coordenará os trabalhos do mutirão com a participação dos juízes Adriano da Rosa Bastos, Ellen Priscile Xandu Kaster Franco, Melyna Machado Mescouto Fialho e Tatiana Dias de Oliveira Said.
Após a conclusão dos trabalhos, a juíza coordenadora apresentará relatório do trabalho, no prazo de 30 dias. A participação dos magistrados no referido mutirão será anotada em ficha funcional para fins de promoção por merecimento.
