15/10/2015 16h30
Observatório do crack participa de debate sobre o Futuro das Políticas de Drogas, Perspectivas para o Brasil e a Região
Agência CNM
O Observatório do Crack da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou na quarta-feira, 14 de outubro, de um evento ocorrido na Universidade de Brasília (UnB), que discutiu as políticas sobre drogas. Os “Diálogos Suramericanos sobre Drogas – Construyendo un enfoque que responda a las realidades de la región”, contou com a presença de representantes da sociedade civil organizada, políticos e pesquisadores da América Latina.
O Ex-Secretário Geral da Secretaria Nacional de Políticas de Drogas no Uruguai e assessor do Secretário Geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasur) para políticas de drogas destacou que a discussão sobre o tema, necessariamente, precisa envolver os direitos humanos, a saúde pública e a participação social.
Na explanação de Sergio Chaparro, representante da organização de Justiça da Colômbia, a chamada guerra contra as drogas foi atacada veementemente. Segundo o palestrante, em seu país, este tipo de política não está sendo efetiva, a quantidade de assassinatos está aumentando e o número de presos por delitos de drogas quadriplicou, enquanto a população carcerária no total apenas dobrou.
O Coordenador de Relações Institucionais da Plataforma Brasileira de Políticas sobre Drogas, Gabriel Elias, criticou o modelo proibicionista com que algumas instituições enxergam a política sobre drogas. Outros pontos colocados em pauta foram os critérios sociais, raciais e de gênero no número de homicídios existente no Brasil e relacionados diretamente com o a questão das drogas.
Dados alarmantes
A professora de Direito Penal da UnB, Beatriz Vargas trouxe estatísticas do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça de 2014 que enriqueceram o debate. Segundo ela, hoje o Brasil possui aproximadamente 607 mil presos, ocupando o 4.º lugar no ranking mundial. Desse número, 35% são os presos por roubos, furtos e latrocínios. Já os presos por tráfico de drogas, chegam a 21%. Essa gama da população carcerária atingiu o primeiro lugar já em 2008.
As mulheres encarceradas por tráfico chegam a 63% e os presos provisórios a 43%. Além dos números, a professora descreveu o perfil predominante: pequeno traficante, pobre, réu primário, geralmente usuário e com pouca ou nenhuma qualificação para o trabalho.
Revisão das políticas
Para todos os participantes, as políticas que são utilizadas no Brasil precisam ser revistas. O modelo utilizado está superlotando as penitenciárias, os direitos humanos estão sendo deixados de lado e a saúde pública não está entrando no processo, como necessário.
